Ética empresarial e Legislação trabalhista
Por: Florisvaldo de Barros • 29/9/2018 • Trabalho acadêmico • 2.638 Palavras (11 Páginas) • 273 Visualizações
4. ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL ............................................................00
4.1 Resumo teórico sobre legislação aplicada ao segmento e à empresa..................................00 4.1.1 DIREITO EMPRESARIAL.......................................................................................................00 4.1.1.1 Conceito e espécies.........................................................................................................00 4.1.1.2 Conceito ..........................................................................................................................00
4.1.1.3 Espécie ............................................................................................................................00
4.1.1.4 Abertura ou registro da empresa ...................................................................................00
4.1.1.5 Definição do tipo da empresa ........................................................................................00
4.1.1.6 Tipo de participação........................................................................................................00
4.1.1.7 Situação do titular ..........................................................................................................00
4.1.1.8 Nome.............................................................................................................................. 00
4.1.1.9 Capital Social...................................................................................................................00
4.1.1.1.1 Atividade......................................................................................................................00
4.1.1.1.2 Juntas Comerciais.........................................................................................................00 4.1.1.1.3 Estabelecimento empresarial.......................................................................................00
4.1.2 DIREITO DO TRABALHO......................................................................................................00
4.1.2.1 Direito Coletivo do Trabalho e Liberdade a organização sindical...................................00
4.1.2.2 Representação dos trabalhadores nas empresas............................................................00
4.1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO..................................................................................00
4.1.3.1 Relação de trabalho e emprego......................................................................................00
4.1.3.2 Tipos de empregados......................................................................................................00 4.1.3.3 Contrato de trabalho ......................................................................................................00
4.1.3.4 Admissão do empregado.................................................................................................00
4.1.3.5 Regras aplicadas às relações individuais do trabalho .....................................................00 4.1.3.6 Jornada de trabalho........................................................................................................00 4.1.3.7 Intervalos e Férias...........................................................................................................00
4.1.3.8 Formas e meios de pagamento do salário......................................................................00
4.1.4 DIREITO DO CONSUMIDOR.................................................................................................00
4.1.5 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR................................................................................00
4.1.5.1 Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço .....................................................00 4.1.5.2 Produtos com vícios........................................................................................................00
4.1.5.3 Prazo da garantia legal (decadência)...............................................................................00
4.1.5.4 Qualidade e segurança dos produtos e serviços.............................................................00
4.1.5.5 Publicidade e propaganda...............................................................................................00
4.1.5.6 Princípio da transparência.............................................................................................. 00
4.1.5.7 Serviço de Atendimento Telefônico aos Consumidores − SAC........................................00
4.2 Resumo teórico sobre ética empresarial ..............................................................................00
4.2.1 Ética Empresarial Responsabilidade Social.........................................................................00
4.2.2 Responsabilidade Social Empresarial (RSE) .......................................................................00
4.2.3 Código de Conduta de Ética...............................................................................................00
4.3 Ética: caso 1...........................................................................................................................00 4.4 Ética: caso 2...........................................................................................................................00 4.5 Sugestões para a empresa estudada.................................................................................... 00
4. ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL
4.1 Resumo teórico sobre legislação aplicada ao segmento e à empresa
4.1.1 DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial, antigamente descrito como Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as todas as relações privatistas que englobam a empresa e o empresário. Nessas condições estão: o estudo da empresa, o direito entre sócios, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis.
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