A DESAPOSENTAÇÃO
Por: allanhunter • 7/11/2017 • Projeto de pesquisa • 7.615 Palavras (31 Páginas) • 1.566 Visualizações
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Curso de Direito
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nome do(s) autor(es) em ordem alfabética
DESAPOSENTAÇÃO:
Elevação de valores da aposentadoria do cidadão, análise de sua legalidade.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC Rondonópolis, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Aprovado em: __/__/____
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
RESUMO
Este trabalho foi realizado visando apresentar de maneira simples e objetiva um conceito de desaposentação, as formas de obtê-la, sua legalidade e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Por sua natureza, como Trabalho de Conclusão de Curso, foi realizado de maneira imparcial, demonstrando-se apenas a maneira como a doutrina e a jurisprudência enxergam a temática aqui abordada. O principal objetivo desse esforço
Elemento obrigatório, consiste em texto condensado do trabalho de forma clara e precisa, enfatizando os pontos mais relevantes como natureza do problema estudado; objetivo geral; metodologia utilizada; resultados mais significativos; principais conclusões, de forma que o leitor tenha ideia de todo o trabalho. Deverá conter no máximo 500 palavras, é escrito em parágrafo único, sem citações, ilustrações ou símbolos.
Palavras-chave: Palavra 1; Palavra 2; Palavra 3; Palavra 4; Palavra 5.
(Obs.: São palavras ou termos que identificam o conteúdo do trabalho. Deixe o espaço entre o resumo e as palavras-chave. Escreva de três a cinco palavras chave, com a primeira letra em maiúscula e separada por um ponto-e-vírgula.)
ABSTRACT
Deve ser feita a tradução do resumo para a língua estrangeira.
Key-words: Word 1; Word 2; Word 3;Word 4; Word 5.
(Obs.: Siga as mesmas considerações do Resumo)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 07
2 conceituação e espécies 08
2.1 Introdução..................................................................................................08
2.1.1 Evolução histórica da seguridade social................................................ 09
2.1.2 Direito Previdenciário..............................................................................11
2.1.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS.........................................13
2.2 Conceito de desaposentação.....................................................................13
2.2.1 Elevações de valores da aposentadoria.................................................14
2.3 Espécies de desaposentação....................................................................15
3 LEGALIDADE e a desaposentação 16
3.1 Conceito de legalidade e analise de sua dupla face..................................16
3.2 Divergência................................................................................................17
3.2.1 Contra a desaposentação.......................................................................17
3.2.2 A favor da desaposentação....................................................................19
3.3 Entendimento majoritário...........................................................................20
4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF e A TESE DE REPERCUSÃO GERAL 21
CONsiderações finais 25
REFERÊNCIAS 27
INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata da desaposentação, instituto de origem jurisprudencial e doutrinária, que por envolver interesses coletivos, haja vista, a abrangência de pessoas indeterminadas atingidas pelo benefício (dada a natureza previdenciária), viu-se a necessidade de um estudo teórico que melhor lhe explique a natureza.
Portanto, tendo em vista a relevância do instituto, não só para os beneficiários (aqueles que dele se beneficiam), como também, para estudantes e juristas, tendo em conta a grande celeuma que circunda o tema (embora tenha se firmado tese de repercussão geral pelo STF, a discussão doutrinária persiste), é que se objetivou Compreender a desaposentação, suas espécies, para que a partir desse ponto seja analisada sua legalidade consoante a mais recente jurisprudência.
Então para cumprir os fins propostos, adotou-se uma metodologia de abordagem múltipla com a preponderância da pesquisa explicativa, pautada no método de observação dos principais argumentos favoráveis e desfavoráveis, contudo, sem exaurir o tema, centrando-se no estudo de sua legalidade.
Logo de início, no primeiro capítulo, busca-se uma conceituação breve do tema e institutos imanentes, sobre a qual se fundara todo o conteúdo a que se visa expor, propiciando da tal forma, uma melhor compreensão acerca da matéria estudada. Sequencialmente, no segundo capitulo, passa-se a um estudo detido da legalidade e, sua utilização divergente, pela doutrina e jurisprudência, tanto para favorecer o benefício (desaposentação), como também para refutá-lo, haja vista, a natureza dúplice da legalidade.
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