Cnstituição 88
Ensaios: Cnstituição 88. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: 1971pedrojose • 7/9/2013 • 891 Palavras (4 Páginas) • 283 Visualizações
Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 10514757 PR 1051475-7 (Acórdão)
da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal . 1º A prorrogação será... GESTANTE E A ADOTANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 227 , 6º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DIREITO LÍQUIDO... os pedidos, fundamentando sua decisão no art. 227 , 6º , da Constituição Federal , pelo qual não deve haver distinção...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130289149 SC 2013.028914-9 (Acórdão)
fundamental basilar da nação brasileira, qual seja, o da dignidade da pessoa humana ( Constituição Federal , artigo 1... DA LIDE. EXEGESE DOS ARTS. 3º, 1º, II C/C ART. 5º , 5º DA LEI N. 6.194 /74. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM... DE QUE O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO RESPEITOU A NECESSÁRIA QUANTIFICAÇAO DO PERCENTUAL PREVISTA NO ART. 5º, 5º DA LEI N. 11.482...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130181056 SC 2013.018105-6 (Acórdão)
social e constitucionalmente defendidos (art. 1º , incisos II e III , da Constituição Federal ; art. 5º da Lei de Introdução... 1º , IV , da Constituição Federal ), e meio de"assegurar a todos existência digna"(artigo 170 , da Constituição Federal... administração da Justiça, tal qual a advocacia (art. 133 da CF/88 ). Com efeito,extrai-se da Constituição : "Art. 1...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Embargos Infringentes: EI 20130106326 SC 2013.010632-6 (Acórdão)
/2006, art. 55 , 1º ), e o juiz e as partes se valerão na instrução ( CPP , arts. 187 , 2º , 188 , 189 e 190 ), para... do STF), respeitadas as balizas decorrentes do princípio da titularidade da ação penal ( CF/88 , art. 129 , I.... 5º , LV ) e da dignidade da pessoa humana ( CF , art. 1º , III ). Precedentes : HC no 73.590-SP , 1a Turma, unânime...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120626052 SC 2012.062605-2 (Acórdão)
, da Constituição Federal de 1988. Verifica-se nos presentes autos que os medicamentos foram requisitados pelo médico... DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL À SAÚDE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 6º E 196. NECESSIDADE DE TRATAMENTO... CONSTITUCIONAL. MEDIDA EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. ART. 461, § 4º, CPC. 1. Ausência de ataque específico a fundamento...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20120651907 SC 2012.065190-7 (Acórdão)
contrariedade ao art. 5º ,"caput"e inciso I, da Constituição Federal de 1988, porque a prescrição, não há dúvida alguma... Tribunal Federal nas hipóteses previstas no art. 102 , inciso III , letras 'a' a 'd', da Constituição Federal de 1988... ofensa ao princípio da isonomia (art. 5º ,"caput"e inciso I, da Constituição Federal de 1988), a contrariedade seria...
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Art. 1 da Constituição Federal de 88
Inteiro Teor. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível:
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