A Concentração e Extinção

Contabilidade Avançada II

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emática: Concentração e Extinção de Empresas

Nesta aula acompanharemos alguns aspectos conceituais a respeito da concentração e extinção das empresas.

Para a contabilidade, conforme traduz o Princípio da Continuidade, toda entidade econômica, devidamente constituída e revestida de personalidade jurídica, representa uma organização em constante movimento, produzindo e comercializando bens, prestando serviços e gerando receitas continuadamente.

Sob essa presunção é que se justificam a adoção dos demais princípios fundamentais da contabilidade no registro dos eventos responsáveis pela gestão do patrimônio das entidades econômicas, destacando-se, os princípios do registro pelo valor original, da competência e da prudência. Desconsiderando a possibilidade de interrupção das atividades das entidades, os fatos administrativos são contabilizados pelos seus valores originais.

Entretanto, apesar de não frequente, a descontinuidade das atividades das empresas pode derivar de várias situações, inclusive estar prevista nos contratos de constituição ou estatutos.

Conforme define Osni Moura Ribeiro, vários fatores podem contribuir para a paralisação das atividades das empresas:

 Modificações na conjuntura econômica que provoquem alterações na amplitude do mercado em que atua a entidade;

 Mudanças de política governamental, influenciando diretamente o volume das exportações de determinados ramos econômicos, com efeito direto nos níveis de produção de determinadas entidades;

 Problemas internos das próprias entidades, como por exemplo, envelhecimento tecnológico dos seus processos ou produtos, falta de capital, falta de liquidez, incapacidade administrativa e outras causas que levem a entidade a perder as suas condições de competitividade, sendo gradativamente alijada do mercado;

 Causas naturais ou fortuitas que afetem a manutenção da entidade no mercado, tais como, inundações, incêndios, ausência de materiais primários por quebras de safras.

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Assim, pode motivar a cessação das atividades de uma empresa, resultando em transformação, incorporação, fusão, cisão ou até mesmo na liquidação do seu patrimônio:

 A queda do poder aquisitivo da moeda;

 Mudanças na política cambial influenciando nas importações e exportações;

 O obsoletismo verificado em bens de produção, normalmente resultantes dos novos inventos e da evolução tecnológica;

 Falta de liquidez, incapacidade administrativa, inundações, incêndios, escassez de matérias-primas.

Portanto, a paralisação definitiva das atividades de uma empresa pode ocorrer por:

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