Atesto de Execução de Serviços – Acompanhamento Contratual
Por: Fabivi05 • 6/3/2018 • Abstract • 1.141 Palavras (5 Páginas) • 144 Visualizações
Atesto de Execução de Serviços – Acompanhamento Contratual
Processo n.º
Contratada:
Objeto contratual: serviços de
Pagamento da fatura de setembro/2017
Registro de Acompanhamento de Contrato e Proposta de Pagamento
Contrato nº: | Contratada: |
Término/vigência: 31/07/2018
| Objeto contratual: Prestação de Serviços de |
Unidade Fiscalizadora: | Período de referência: |
Informações da Execução Contratual
Saldo anterior (R$) - | Nota Fiscal 1206 - emitida em 29/09/2017 | Nota Fiscal | Saldo atual (R$) - |
Nota de Empenho () | Contrato: | Termo(s) Aditivo(s): 1º Termo Aditivo – doc Termo Aditivo – doc º Termo Aditivo – doc 4º Termo Aditivo – doc 5º Termo Aditivo - doc 6º Termo Aditivo - doc | |
Gestores Designados:
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Senhor Diretor da (unidade X),
Encaminho a V. Sª. a nota fiscal nº. xxx.xxx da empresa XXX, no valor de R$ XX (xxxx) referente à prestação de serviços de xxxxxx, no mês de xxx/20XX, em cumprimento ao Contrato nº xx/20xx.
O faturamento em análise, cujo valor original em execução totalizaria R$ xxx sofreu dedução de R$ xx (xx) em consequência do benefício de auxílio alimentação que deixou de ser pago à prestadora em férias (planilha xxx), nos casos em que não houve substituição, consoante decidido pela Divisão de Contratos nos termos do despacho xxxx, item 4. Os valores glosados foram calculados já com base no valor repactuado do contrato (sexto termo aditivo), tendo em vista que o pagamento da diferença pela repactuação abarcou o período de janeiro a julho/2017.
Segue abaixo a indicação de funcionários que estiveram de férias em setembro/2017, com reflexo no pagamento do vale alimentação. Registro que a prestadora não recebeu qualquer valor quanto ao benefício de VT uma vez que apresentou licença amamentação após o retorno das férias.
Prestador | Função | Remuneração (R$) | Período de Férias | Vale Alimentação (R$) |
xxxx | Xxx 30 horas | 0,00 |
Diante do acompanhamento contratual realizado por esta unidade, atesto que os serviços foram devidamente prestados, com base no mapa de frequência dos prestadores de serviços (XX) e da verificação da documentação apresentada pela contratada. Acompanham o faturamento os documentos exigidos pela Cláusula Décima Quinta do contrato, referente aos prestadores alocados na prestação de serviços do mês de referência, conforme relação a seguir:
NOTA FISCAL | |
CERTIDÕES NEGATIVAS | |
FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS | |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE SALÁRIO | |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO | |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE | |
GFIP – RELAÇÃO DE TRABALHADORES | |
GFIP - DECLARAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER A PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
GFIP - RELAÇÃO TOMADOR/OBRA - RET | |
PROTOCOLO DE CONECTIVIDADE | |
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO | |
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO | |
PLANO DE SAÚDE - LISTA DE SEGURADOS E COMPROVANTES DE PGTO | |
AVISO E RECIBOS DE FÉRIAS | |
TERMOS DE RESCISÕES |
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS, FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | ||
PAGAMENTO DE SALÁRIOS | ||
Pagos correta e tempestivamente, conforme documentação xxxx | ||
Situação: | Regular (x) | Irregular ( ) |
PAGAMENTO DAS FÉRIAS | ||
Pagos correta e tempestivamente, conforme documentação xxx | ||
Situação: | Regular (x) | Irregular ( ) |
PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE | ||
Pagos tempestivamente, conforme documentação SEI | ||
Situação: comprovante da despesa com assistência médica no valor individual de R$ 165,52 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O valor é inferior ao definido no 6º TA ao Contrato n. xxx/20xx, que é de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Divergência submetida à XX, diante da justificativa apresentada pela empresa xxx. | Regular () | Irregular ( ) |
Observações: | ||
PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO | ||
Pagos correta e tempestivamente, conforme documentação xxxx | ||
Situação: | Regular (x) | Irregular ( ) |
Observações: | ||
PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE | ||
Pagos correta e tempestivamente, conforme documentação SEI xxxx | ||
Situação: | Regular (x) | Irregular ( ) |
Observações: | ||
DEMISSÃO DE PESSOAL | ||
Documentação SEI xxxx | ||
Situação: | Regular (x) | Irregular ( ) |
Observações: |
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