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OS PRINCIPAIS DIREITOS NA GERAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

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Por:   •  2/6/2014  •  Projeto de pesquisa  •  1.409 Palavras (6 Páginas)  •  344 Visualizações

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CURSO DE EDHDI/UFAL

CEDU/AEDHDI/PROEX/PROPEP/CIED/MEC/SECADI/CAPES

PÓLO MARAGOGI - TURMA "A"

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS GERAÇÕES DOS DIREITOS SOCIAIS

ALUNO (A): JOSÉ CARLOS DA SILVA

ORIENTADOR (A): SAMIRA SAFADI BASTOS

RESUMO

O objetivo de escolha do estudo com base em conceitos históricos,contemporâneos e jurídicos tenta trazer o entendimento acerca dos direitos fundamentais e das gerações do direito,tema este escolhido do período de aulas ministrados sob o referido assunto no curso de pós graduação em EDHDI(Educação em direitos humanos e diversidade),onde Os de primeira geração são os direitos civis e políticos com teor de liberdade.já aqueles de segunda geração são os que fazem referência ao conteúdo com base nos direitos sociais, econômicos e culturais com o intuito de garantir a igualdade. Os de terceira geração dizem respeito aos direitos inerentes ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente com o princípio da fraternidade, sendo esta diferente das demais no sentido de ser ela de cunho geral e não de forma particular aos anseios individuais de cada indivíduo tornando-se um corpo coletivo nos anseios legais que envolva todos os seres do presente no Estado de direito. E finalmente, os direitos de quarta geração são ligados a um conceito de temas atuais e que de regra seguem a evolução humana em seus campos educacionais,tecnológicos e na bioética, o que também faz com que o poder estatal acompanhe tal fatores contemporâneos para assim surtir um rito de ordenamento legal na proteção dos direitos da sociedade que são fundamentos que devem ser difundidos na escola.

Palavras chaves:Gerações do direito.Direitos humanos.Pessoa humana.Escola.

INTRODUÇÃO

A escolha do estudo com base nos direitos fundamentais e das gerações do Direito foi baseada na importância em entender que a Educação em direitos humanos nos dias atuais vem ganhando espaços de forma a ser entendida como uma etapa necessária na formação humana inserida no ensino básico e tendo prosseguimento no campo de ensino Universitário, visando assim o bem comum das relações sociais entre as pessoas com o entendimento de criarem dignidade entre estas.

Porém mesmo já tendo havido em alguns de nossos currículos acadêmicos a implantação de diretrizes básicas de direitos humanos e por outro lado uma constituição jurídica onde se estão elencados tais direitos humanos, ainda há muito caminho a seguir até termos um resultado mais abrangente, o que podemos constatar devido a alguns comportamentos noticiados em vários meios de comunicação como jornais e televisão de diversas formas de disseminação de preconceitos e discriminação ainda existentes por parte de alguns grupos inseridos em nossa sociedade que pregam a não aceitação de diferenças sociais e a desigualdade social e racial entre pessoas o que demonstra total desrespeito com a pessoa humana.

DISCUSSÃO TEÓRICA

ÂNGELO, (1998) O referido autor traz uma abordagem em seu livro da importância na contemporaneidade na questão da aplicação dos direitos Humanos preocupação esta emanada de toda sociedade perante as diversas injustiças praticadas hora pelo próprio Estado,hora pelo próprio particular para com seus semelhantes.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988)Texto normativo que regula as nossas leis Brasileiras,Sendo que no enfoque dos direitos da pessoa humana traz em seus artigos direitos e deveres que procuram livrar as pessoas de alguma ingerência política,social,jurídica e econômica que por ventura venha a ser praticada pelo Ente Estatal ou mesmo na convivência daqueles com outros indivíduos em sociedade.

SARMENTO, (2012)Em seu texto As gerações dos direitos Humanos e os desafios da efetividade demonstra ser a ação dos direitos humanos uma ação que estar ligada ao agir ou mesmo de exigir do indivíduo em relação a anseios seus ou coletivos. Assim, diante de tal conceito elenca como fato principal de entendimento das gerações dos direitos humanos as diferentes conquistas e lutas ocorridas em cada época por meio de um processo de formação de cada época, de onde surgiram os conceitos de proteção a pessoa humana .

RIBEIRO,SILVA e LINS (2012)Demonstram em seus apontamentos acerca da importância do projeto ético-político do serviço social, onde o tema faz ligação com a educação em direitos humanos inserida nas políticas públicas para tal.

DISCUSSÃO METODOLÓGICA

Com base em pesquisas colhetadas em livros e saites de internet, bem como de materiais fornecidos no próprio curso de pós Graduação em EDHDI ministrado pela UFAL, onde foram essenciais para a formação de conceitos pedagogicos quando da preparação deste trabalho que tentou mostrar que a Escola para poder têr um trabalho eficiente e eficaz em formar Cidadãos conscientes com a aplicação das diretrizes dos direitos humanos aplicada por meio da educação com início no ensino básico e seguindo por toda vida educacional e social do indivíduo, onde temos como uma das ações educacionais harmonizar a convivência entre as pessoas em meio às diversidades sociais encontradas no meio escolar, onde precisam estar envolvidos a esta missão agentes como o Estado,políticos,sociedade,Agentes educacionais e o próprio particular no sentido de ser ele o agente inicial do processo de mudanças sociais com base na aplicação dos direitos humanos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Direitos humanos e direitos fundamentais têm cada um suas próprias bases de conceitos que os singularizam

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