Tabela TIPI

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)

01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos.

0101.2 - Cavalos:

0101.21.00 -- Reprodutores de raça pura NT

0101.29.00 -- Outros NT

0101.30.00 - Asininos NT

0101.90.00 - Outros NT

01.02 Animais vivos da espécie bovina.

0102.2 - Bovinos domésticos:

0102.21 -- Reprodutores de raça pura

0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé NT

0102.21.90 Outros NT

0102.29 -- Outros

0102.29.1 Para reprodução

0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé NT

0102.29.19 Outros NT

0102.29.90 Outros NT

0102.3 - Búfalos:

0102.31 -- Reprodutores de raça pura

0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé NT

0102.31.90 Outros NT

0102.39 -- Outros

0102.39.1 Para reprodução

0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé NT

0102.39.19 Outros NT

0102.39.90 Outros NT

0102.90.00 - Outros NT

01.03 Animais vivos da espécie suína.

0103.10.00 - Reprodutores de raça pura NT

0103.9 - Outros:

0103.91.00 -- De peso inferior a 50 kg NT

0103.92.00 -- De peso igual ou superior a 50 kg NT

01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10 - Ovinos

0104.10.1 Reprodutores de raça pura

0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé NT

0104.10.19 Outros NT

0104.10.90 Outros NT

0104.20 - Caprinos

0104.20.10 Reprodutores de raça pura NT

0104.20.90 Outros NT

01.05 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

0105.1 - De peso não superior a 185 g:

0105.11 -- Galos e galinhas

0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução NT

0105.11.90 Outros NT

0105.12.00 -- Peruas e perus NT

0105.13.00 -- Patos NT

0105.14.00 -- Gansos NT

0105.15.00 -- Galinhas-d'angola (pintadas) NT

0105.9 - Outros:

0105.94.00 -- Galos e galinhas NT

0105.99.00 -- Outros NT

01.06 Outros animais vivos.

0106.1 - Mamíferos:

0106.11.00 -- Primatas NT

0106.12.00 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) NT

0106.13.00 -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) NT

0106.14.00 -- Coelhos e lebres NT

0106.19.00 -- Outros NT

0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) NT

0106.3 - Aves:

0106.31.00 -- Aves de rapina NT

0106.32.00 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) NT

0106.33 -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução NT

0106.33.90 Outros NT

0106.39.00 -- Outras NT

0106.4 - Insetos:

0106.41.00 -- Abelhas NT

0106.49.00 -- Outros NT

0106.90.00 - Outros NT

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Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)

02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0

0201.20 - Outras peças não desossadas

0201.20.10 Quartos dianteiros 0

0201.20.20 Quartos traseiros 0

0201.20.90 Outras 0

0201.30.00 - Desossadas 0

02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.