Direito Trabalhista

Habitualidade

O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado.

Subordinação

O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste serviço, por ter um tratamento específico previsto em lei.

Onerosidade

O contrato de trabalho não é gratuito, mas oneroso, pois o empregador tem o dever de pagar o salário ao empregado pelos serviços prestados, assim como o empregado tem a obrigação de prestar serviços ao empregador. Portanto, se os serviços forem prestados espontânea e gratuitamente, não há relação empregatícia.

Pessoalidade

O contrato de trabalho é , ou seja, realizado com certa e determinada pessoa. O empregado é sempre uma pessoa física, e não pode fazer-se substituir por outra, sob pena do vínculo empregatício formar-se com a última.

De acordo com a CLT e que somente a relação de emprego e protegida e poderá ser objeto de ação ajuizada perante a justiça do trabalho.

Relação empregatícia: o contrato de trabalho é oneroso, uma vez que o empregador tem o dever de pagar o salário pelos serviços prestados, assim como o empregado tem a obrigação de prestar os serviços.

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