Legislaçao
Trabalho Universitário: Legislaçao. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: eliza5458 • 23/3/2015 • 401 Palavras (2 Páginas) • 163 Visualizações
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.
065/1996
Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução,aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas,para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas.
Alterada pela IN SRF nº 79/96, de 27 de dezembro de 1996 .
Revogada pela IN SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001 .
Regulamento
RIR/99
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.
065/1996
Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução,aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas,para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas.
Alterada pela IN SRF nº 79/96, de 27 de dezembro de 1996 .
Revogada pela IN SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001 .
Regulamento
RIR/99
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.
065/1996
Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução,aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas,para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas.
Alterada pela IN SRF nº 79/96, de 27 de dezembro de 1996 .
Revogada pela IN SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001 .
Regulamento
RIR/99
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.
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