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Corrupção

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Por:   •  17/9/2013  •  Tese  •  2.009 Palavras (9 Páginas)  •  191 Visualizações

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Trabalho

de

Língua portuguesa

Tema: Corrupção

Introdução

Corrupção é o acto ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em algum negocio onde favorece uma pessoa e prejudica outra. Muitas vezes é tirar vantagem do poder atribuído. Corrupção vem do latim “corruptus”, que significa "quebrado em pedaços". O verbo corromper significa "tornar se podre".

Corrupção significa deterioração, quebra de um estado funcional e organizado.

O verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Tipos de corrupção

● Corrupção Politica

Numa definição ampla corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.

No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e atacam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.

● Corrupção Activa

A Corrupção activa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionario publico. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção activa e, sim, concussão. No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular.

Tipos formais de agentes de corrupção

Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos:

● Agentes de corrupção activa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os

● Agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).

A corrupção é um crime biunívoco no sentido matemático do termo pelo fato de para cada corrupto existente em no domínio governamental existe um outro corrupto no contra-domínio privado.

Agentes de corrupção passiva (ou “agentes públicos corrompidos”) são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).

Agentes de corrupção ativa (ou “agentes privados corruptores” são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.

Nem sempre o agente privado é aquele que inicia o ato da corrupção. As leis e normas do serviço público às vezes são usadas pelo agente público para dar início ao acto da corrupção. Por exemplo, o agente público pode não aprovar um pedido de alvará de comércio de um comerciante até que este se disponha a pagar um valor monetário determinado.

Tipos de crimes de corrupção

Os tipos mais comuns de corrupção são: o Suborno ou Propina

Nepotismo

Extorsão

Tráfico de influência

Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes

Compra e venda de sentenças judiciárias

Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades

Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno. Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar seu período como funcionário público. Oportunidades e incentivos para o crime de corrupção

Alguns factores são oportunidades que incentivam o crime de corrupção. Os seguintes são bem conhecidos:

1) Grandes investimentos governamentais.

2) Grandes incentivos de crédito subsidiado.

3) Presença de uma consistente cultura de não-prevenção e de não-punição dos agentes de corrupção ativa e passiva. Essa cultura minimiza a importância dos crimes de corrupção na criação da violência social que permeia a sociedade.

4) Falta de organismos da sociedade civil e de organismos governamentais com membros de ambas os setores que atuem em conjunto para prever e investigar as atividades e promover a punição de agentes de corrupção ativos e passivos.

5) Planos de cargos e salários que, ao empobrecerem os funcionários públicos,

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