2014 Finance

INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE MOÇAMBIQUE

Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria

Contabilidade Financeira II

ACTIVOS TANGÍVEIS

Tal como os activos intangíveis, também os activos tangíveis fazem parte do grande grupo de activos denominados investimentos de capital, os quais como vimos anteriormente são os recursos que uma empresa detêm, com carácter de continuidade ou de permanência, não se destinando a ser vendidos ou transformado no decurso das suas actividades normais.

De Acordo com paragrafo 6 IAS 16 (Revista 2008) os activos tangíveis são activos que:

a) São possuídos por uma empresa para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento a outros, ou para fins administrativos; e

b) Se espera que sejam usados durante mais do que um período.

De acordo com a definição apresentada, o custo destes activos extingue se ao longo da respectiva vida útil, tal extinção da se o nome de amortização.

De notar que por via de inclusão, na NC 17 (Parágrafos 16 – 19) sobre locações, do principio contabilístico de substância sobre a forma passaram a ser incluídos nos activos tangíveis os bens e regime de locação financeira.

No PGC – NIRF as contas de activos tangíveis fazem parte da classe 3 sendo a sua estrutura a seguinte:

321 Construções

322 Equipamento básico

323 Mobiliário e equipamento administrativo social

324 Equipamento de transporte

325 Taras e vasilhame

326 Ferramentas e utensílio

É de se entender que estas contas integram propriedade de bens em regime de locação financeira. Por tal facto, cada uma das referidas contas deverá ser subdividida como a seguir exemplifica:

3.2.2 Equipamento básico

3.2.2.1 Equipamento próprio

3.2.2.2 Equipamento em sistema de locação financeira

Teria sido tecnicamente mais correcto que o PGC – NIRF tivesse admitido a possibilidade de existir uma conta do primeiro grau que incluísse todos os bens em regime de locação financeira, conta essa que deveria ser subdividia consoante as respectivas naturezas, como a seguir se exemplifica:

3x Activos tangíveis em regime de locação financeira

3x21Construções

3x22Equipamento básico

3x23 Mobiliário e equipamento administrativo social

3x24 Equipamento de transporte

3x25 Taras e vasilhame

3x26 Ferramentas e utensílio

O mesmo raciocínio se poderia seguir para as amortizações do exercício e para as amortizações acumuladas.

Critério de valorimetria

Um activo tangível que seja reconhecido como tal e que tenha sido adquirido a titulo oneroso a uma terceira entidade, deve ser mensurado ao custo de aquisição, entendendo se como tal o somatório do preço de compra com todos os custos que directamente lhe sejam associado e que sejam indispensável para que o referido activo possa ser utilizado. Como exemplo de tais custos a NC 13 Activos tangíveis parágrafo 13 PGC – NIRF refere:

a) O custo de preparação do local onde vai ser instalado o activo

b) Os custos iniciais de entrega e de manuseamento

c) Os custos de instalação

d) Os custos com honorários de por exemplo, arquitectos e engenheiros.

Por outro lado devem ser deduzidos ao custo de aquisição quaisquer descontos comerciais e abatimentos obtidos aquando da respectiva aquisição.

Se um activo tangível for construído pela própria empresa, o seu custo inicial é dado pelo respectivo custo de produção o qual pode ser definido como a soma dos custos de matérias-primas e outros materiais directos consumidos, da mão-de-obra directa, dos custos industriais variáveis e dos custos industriais fixos, necessariamente suportados para produzir o bem e coloca – lo no local onde vai ser utilizado.

Se um activo tangível for adquirido por troca por outro qualquer outro activo, o custo do bem recebido é mensurado pelo seu justo valor, o qual será equivalente ao justo valor do activo cedido ajustado pela eventual quantia de caixa ou equivalente a caixa que tenha sido transferida.

Um activo que tenha sido adquirido a título gratuito (doação) deve ser mensurado pelo seu justo valor ficando sujeito ao regime de amortização adoptado pela empresa.

Principais Activos tangíveis

Construções

Esta conta respeita aos edifícios fabris, comerciais administrativos e sociais compreendendo as instalações fixas que lhes sejam próprias (agua, energia, ar condicionado, etc). Refere se também a outras construções tais como murros, silos, parques, albufeiras, canais, estradas, e arruamentos, vias-férreas internas, pistas de avião etc.

Devem ser incluídas no custo dos edifícios além do preço acordado com o vendedor, todas as despesas que lhe possam ser directamente imputáveis.

De notar que apesar as instalações fixas inerentes aos edifícios (água, electricidade, ar condicionado, etc.) serem incluídas no seu custo, as taxas de amortização a utilizar devem ser teoricamente diferentes das do próprio edifício, uma vez que se deve atender à vida útil estimada das referidas instalações.

Equipamento básico

Esta conta inclui o conjunto de instrumentos, maquinas, instalações e outros bens, com excepção dos indicados na conta de ferramentas e utensílios, com os quais se realiza a extracção a transformação e elaboração dos produtos ou a prestação dos serviços.

O custo dos elementos constantes do equipamento básico inclui, além do preço