A Origem Da Poss

Ao iniciarmos uma resenha com o tema abordado, partimos do princípio de que para os objetivos e fundamentos estabelecidosna Constituição Federal sejam observados uma série de fatores teram de se fazerem presentes. A propriedade e a possee sua disciplina jurídica são mecanismos fundamentais para esse desiderato. Somente quando compreendemos os institutosjurídicos em sua inteireza, em uma perspectiva histórica e que poderemos corretamente aplica-los a nossa realidade, cientes de que o Direito é uma ciência social e um fenômeno dinâmico.

A origem da posse jamais saberemos quando surgiu sua noção, pois em sua concepção primitiva e um vinculo estabelecido entre um individuo ou um grupo e um determinado bem da vida. Vinculo este que pode ter caráter individual , onde se reconhece com senhoria sobre um bem, ou pode apresentar institucionalização, o reconhecimento por terceiros.

Com base na noção de Direito afirmamos que a posse esteve presente desde as mais primitivasformas de organização humana.

A posse no Direito Romano exige mais cuidados, poisdesenvolveu-se em 12 séculos, onde ocorreu a mais completa transformação econômica e social do mundo moderno. Roma tornou-se soberana da Europa , pois sofreu grandes transformações.

Nesta época a posse a terra acontece de três formas : 1º Pelo exercício do Dominus -2º pela ocupação de terras devolutivas – 3º por concessões que asseguravam a mera fruição, sem transferência do domínio – sendo esta ultima forma a aguioccupatori, mediante o pagamento de uma “pensão “ denominada vectigal, paga o Estado.

A relação concepção Romana é a relação entre homem e coisa(12) o que contraria o postulado que embora o Direito Contemporâneo segundo o qual inexiste relação entre homens e coisas, mas somente entre homens, tendo por objetivo coisas.

Astolpenho Rezende diz: “Nos primeiros tempos a justiça era exercida pelo rei, mais tarde pelos cônsules , pelos decênviros e pelos tribunos consulares.

Pontes Miranda já asseverá que a origem dos interditos romanos prender-se-á paz quanto a terra a produçãoda pessoa ou das coisas contra a violência e o arbítrio (...)

Quanto aos tipos interditos FraciscoAntonioCasconi diz: Examinada a excepcional defesa direta da posse, tradicionalmente a proteção opera-se através de ações especiais denominadasinterditos.

1º InterditusAdispiciendalpossessionis – conferir a posse aquele que estivesse litigando em juízo , fazendo as vezes da ação de emissão de posse na atualidade.

2º InterditusRetinendalpossessionis- como a própria etimologia revela, destina-se manter a posse, evita a turbação podendo ser moveis e imóveis .

3ºInterditusRecuperandaepossessionis – fazia a função da ação de reintegração de posse hodierna.

O Direito Romano tem influencia no ocidente até hoje.

Vem então por volta de 472 da Era de Cristoaté o Renascimento cujo Marco é a queda de Constatinopla (Séc. XV ) A Idade Média .

Sua organização politica social se estrutura no feudalismo –a base reside na propriedade e na posse de terra entre outros fatores....

Os feudos, os quais o Senhor Feudal concede a posse da terra através do estabelecimento