A Segurança na Mineração

COTEMAR - COLÉGIO TÉCNICO MARTINS

UNIDADE DE ITAÚNA

CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO

JÉSSICA CRISTINA DO PRADO COSTA

SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

ITAÚNA – MG, NOVEMBRO

2016

JÉSSICA CRISTINA DO PRADO COSTA

SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do Título de Técnico em Mineração, do COTEMAR-Colégio Técnico Martins, da Unidade de Itaúna.

Orientadora: Professora Flávia Maria

ITAÚNA – MG, NOVEMBRO

2016

JÉSSICA CRISTINA DO PRADO COSTA

SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso, aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do Título de Técnico em Mineração, do COTEMAR-Colégio Técnico Martins, da Unidade de Itaúna.

Itaúna, 17 de novembro de 2016.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Raquel Damasceno - Técnica em Mineração - Cotemar

_______________________________________________________________

Prof. Helisson Moraes - Engenheiro de Produção - Cotemar

_______________________________________________________________

Prof. Alessandro Domingos - Técnico em Mineração – Cotemar

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................5

2. SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO.........................................6

2.1 MINERAÇÃO NO BRASIL............................................................................8

2.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA......................................................................10

2.3 NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO

NRM PROTEÇÃO AO TRABALHADOR..........................................................11

2.4 GERENCIAMENTO DE RISCOS................................................................19

2.5 RISCOS NA MINERAÇÃO..........................................................................20

2.6 SEGURANÇA, SAÚDE E ACIDENTES DO TRABALHO..........................22

2.7 EPI PARA TÉCNICO EM MINERAÇÃO.....................................................23

3. CONCLUSÃO................................................................................................25

REFERÊNCIAS.................................................................................................26

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Número de companhias mineradoras no Brasil..........................................8

Figura 2 – Bens minerais extraídos nos solos brasileiros............................................9

Figura 3 – Números de acidentes típicos, de trajeto e doenças

do trabalho no setor da mineração (CNAE 1310), registrados

no ano de 2001 á 2003...............................................................................................23

RESUMO

Baseado em estudos relacionados à saúde dos trabalhadores que atuam na área da mineração, o contexto explica como surgiram as normas regulamentadoras de mineração (NRM), como meio de proteção ao trabalhador, devido ao alto índice de acidentes, doenças e até mesmo casos de óbito na atividade mineradora. São citados exemplos de riscos que existem na mineração decorrentes de várias situações as quais se expõem os trabalhadores. As preocupações com o trabalhador, além de envolverem questões relacionadas à sua segurança, têm também como focos seu bem-estar e saúde, esta última definida, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), citado por Batista (1974), como um estado completo de bem-estar físico, mental e social. Para garantir esse bem-estar é necessário a utilização de alguns equipamentos de proteção individual (EPI's). Além disso é também necessário que haja consciência por parte do empregador e do empregado. É dever do empregador fornecer treinamento e equipamentos de proteção, além de fiscalizar o cumprimento das normas, e dever do empregado obedecer às normas de utilização desses equipamentos. Sendo assim, é garantida a segurança do trabalhador na mineração, dentro da possível prevenção de acidentes e doenças, eliminando as condições inseguras e atos inseguros.

Palavras-chave: Segurança. Equipamentos. Trabalhador.

1. INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais remotos a mineração sempre foi responsável por inúmeros acidentes e doenças ocupacionais, sendo chamada pelos próprios mineiros de “comedores de homens”. No Brasil esta realidade não foi diferente, fazendo com que a mineração fosse responsável por inúmeras mortes de escravos, ingleses, homens livres e atualmente trabalhadores celetistas. Neste contexto o objetivo deste trabalho foi a descrição através de pesquisas das principais legislações de saúde e segurança ocupacional aplicadas a mineração, demonstrando sua evolução e descrevendo os seus principais aspectos técnicos. Foram ainda levantados os principais indicadores de acidentes de trabalho no setor mineral brasileiro baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) através dos Anuários Estatísticos de Acidentes (AEAT) disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no período referente aos anos de 2002 a 2010, bem como o número de óbitos e taxa de mortalidade do setor de mineração dos Estados Unidos, Chile, África do Sul e Austrália. Estes indicadores demonstraram para o período pesquisado, elevados índices de acidentes de trabalho, incapacidade permanente e óbitos principalmente no setor de extração de pedra, areia e argila, bem como elevadas taxa de mortalidade concernente às atividades desenvolvidas em sua maioria por métodos subterrâneos (minerais energéticos e preciosos). Restou ainda, como demonstrado que o Brasil apesar de possuir uma legislação moderna e restritiva, apresenta taxas de mortalidades menores apenas que a África do Sul. Muito destes índices podem ser explicados pela grande quantidade de empresas de pequeno e médio porte no setor, que ficam às vezes a margem das fiscalizações dos órgãos competentes, e apresentam de maneira geral baixo investimento em tecnologia e em ações prevencionistas. Ademais, ficou demonstrado a necessidade que entidades como a Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral (CPMN) assumam o seu papel, principalmente no que concerne na realização de estudos e proposições de modo a tornar a atividade mineral brasileira mais segura.