AULA TEMA 3

TRABALHO DA AULA TEMA 3

RESPOSTA PASSO 2: De acordo com o primeiro estudo de caso, podemos verificar que existe sim alguns fatores que nos levarão à relação de emprego, em relação ao empregado. São eles:

1) As características de continuidade, ou seja, que o serviço deve ser prestado habitualmente, pela mesma pessoa. No caso de Paulo de Tarso, ele trabalhava diariamente, em média durante 8 horas, inclusive aos finais de semana, cuidando das tarefas e até da limpeza.

2) Onerosidade ou remuneração, ou seja, o trabalho prestado não pode ser gratuito, mas sim que haja uma remuneração, no caso de Paulo de Tarso, pelo trabalho que ele fazia, o pastor lhe ofereceu uma ajuda de custo, no valor de um salário mínimo por mês, também alimentação e moradia.

3) Pessoalidade, ou seja, o próprio trabalhador não pode se substituir por outra pessoa. No caso de Paulo, era ele mesmo quem fazia suas obrigações de segunda à segunda.

4) Alteridade, ou seja, o trabalhador trabalha para outra pessoa e não para si próprio. No caso de Paulo, ele começou a trabalhar de zelador da Igreja.

RESPOSTA PASSO 4: a) Em relação à terceirização dos serviços de segurança, está correto que houve terceirização, pois foi contratada outra empresa desse meio para prestar serviço à empresa contratante.

b) Já em relação à metalúrgica, não se pode dizer que houve terceirização legal, pois a empresa demitiu aos funcionários e os recontratou por empresa para que não houvesse um vínculo (despesas).