AULA TEMA 6

1

O benefício previdenciário cuja renda mensal corresponderá a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício é:

Escolher uma resposta.

a. A aposentadoria por invalidez.

b. O auxílio-doença. Correto

c. A aposentadoria por idade.

d. A aposentadoria especial.

e. O auxílio-acidente.

Resposta correta: O auxílio-doença.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício (Lei 8.213/91, art. 61).

Question 2

A aposentadoria compulsória por idade pode ser requerida pela empresa desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado:

Escolher uma resposta.

a. 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco), se mulher.

b. 70 (setenta) anos de idade, se homem, e 65 (sessenta e cinco), se mulher. Correto

c. 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, e 55 (cinquenta e cinco), se homem.

d. 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.

e. 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se mulher, e 60 (sessenta), se homem.

Resposta correta: 70 (setenta) anos de idade, se homem, e 65 (sessenta e cinco), se mulher.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A aposentadoria por idade pode ser compulsória. É o que dispõe o artigo 51 da Lei 8.213/91, segundo o qual: “A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ao empregado a indenização prevista na legislação trabalhista, considerada como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da aposentadoria”.

Question 3

Nos termos da Lei 8.213/91, a perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

A partir do exposto, assinale qual a exigência legal para o auxílio-acidente em caso de perda da audição que não é uma exigência para o auxílio-acidente em geral:

Escolher uma resposta.

a. A redução da capacidade para o trabalho.

b. A causalidade entre o trabalho e a doença. Correto

c. A comprovação da incapacidade.

d. A natureza habitual do trabalho exercido.

e. A perda da capacidade para o trabalho.

Resposta correta: A causalidade entre o trabalho e a doença.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A exigência de causalidade entre o trabalho e a doença é uma peculiaridade do auxílio-acidente em caso de perda da audição. Isto não ocorre em relação ao acidente-acidente em geral.

Question 4

Após cinco meses recebendo auxílio-doença, o segurado empregado Lucas passou por exame médico-pericial da Previdência Social, ocasião em que se constatou ter ele direito à aposentadoria por invalidez.

Diante da situação apresentada, é correto afirmar que Lucas:

Escolher uma resposta.

a. Foi considerado temporariamente incapacitado para o trabalho.

b. Foi considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação. Correto

c. Terá direito a uma renda mensal com 25% de acréscimo.

d. Ainda passará por processo de reabilitação.

e. Terá direito à aposentadoria por ter completado o tempo de contribuição.

Resposta correta: Foi considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Uma vez cumprido o período de carência, quando exigido por lei, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença,