AVA Direito E Legislação

Aula tema 1:

1) Resposta: Da moral e do direito.

2) Resposta: Direito Privado

3) Resposta: A prerrogativa reconhecia pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

4) Resposta: Direito Positivo.

5) Resposta: Direito Administrativo, Direto Constitucional e Direito Penal.

6) Resposta: A imposição de um dever sem sanção.

Aula-tema 2:

1) Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A chefia do governo está confia a essa pessoa mesmo que ela sofra influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: 1) Vitalicidade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); 2) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro dos parâmetros hereditários (consanguinidade); 3) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2) Resposta: População, território, governo e soberania.

3) Resposta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há distinção entre a Chefia de Estado e a Chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.

4) Resposta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

...