AVA - Direitos Humanos - Aula-Tema 3

PASSO 4

TEXTO 1 : “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.”

Os direitos difusos são os direito que não podem ser atribuídos a um determinado grupo, em especifico, se trata a todos da sociedade, em geral. O direito difuso não precisa de um protetor, ele é um direito coletivo, quando um faz errado, os outros pagam pelo erro, como o certo é feito e os outros abusam, são poucos os que fazem o bem para que os outros sejam proporcionados, em geral hoje fazem aquilo que traga uma satisfação para o próprio bem e esquece que tem muitas pessoas envolvidas nas escolhas feitas.

O conceito de saúde é, também, uma questão de o cidadão ter direito a uma vida saudável, levando a construção de uma qualidade de vida, que deve objetivar a igualdade, respeito ecológico e o desenvolvimento tecnológico, tudo isso procurando livrar o homem de seus males e proporcionando-lhe benefícios.

O direito á saúde vem em decadência á anos, começando pelos profissionais que não exercem suas funções devidamente e terminando pelos próprios clientes que não lutam pelos seus direitos. A saúde está relacionada com a educação, porque se o indivíduo recebe uma correta educação evitará muitos problemas devido a informação e entendimento no assunto. Isto posto, a saúde também é correlata com o trabalho, uma vez que o trabalho possui uma função também primordial na vida dos seres humanos e diante deste aspecto a saúde é pressuposto para o cidadão realizar suas tarefas, bem como a segurança na questão das doenças e acidentes no trabalho.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme o Art. 196.

TEXTO 2: “ Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.”

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica. O conceito de meio ambiente supera a denominação de que é um bem público, tendo em vista que não é só do Estado, mas também da coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo.

Os direitos ligados ao meio ambiente têm a visão sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará diretamente ou indiretamente a qualidade de vida de toda a população. Isso ocorre com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam a natureza, e quando isso acontece não é só a própria pessoa que fez a ação que é prejudicada, a sociedade no geral é afetada.

Esse Direito Constitucional funciona como uma ponte entre passado, presente e futuro, em que as pessoas do passado e do presente devem conservar o planeta, por meio de ações que viabilizem a aplicação dos direitos fundamentais, para que as pessoas do futuro possam ter uma vida digna. É sobre essa nova consciência que deverá ocorrer uma profunda