Abertura De Capital

INTRODUÇÃO

É muito comum ouvirmos falar que algumas empresas lançam ações no mercado ou emitem Debêntures para captar recursos a juros inferiores do que os praticados pelos bancos. Todavia o lançamento e/ou emissões de tais papéis, também denominados de Valores Mobiliários, não pode ser praticado por qualquer empresa.

Muitos questionamentos são feitos entorno desta prática, que é vista por muitos como uma prática complexa, e de fato o é, causando várias dúvidas quanto aos seus procedimentos e principalmente quanto ao custo da abertura de capital. Em muitos casos, ouvimos dizer também que para as empresas que necessitam de recursos para alavancar suas atividades, a solução é abrir o capital. Poderemos constatar neste artigo que esse comentário não chega a ser uma verdade quando se trata de atos complexos, como será exposto no decorrer do mesmo.

O presente artigo não ficará preso a apresentação das minúcias burocráticas que envolvem este ato, e sim, tem como objetivo a elucidação dos procedimentos básicos a serem observados pelas empresas que pretendem abrir seu capital mediante a emissão de títulos mobiliários através da Bolsa de Valores, bem como, apresenta os custos inerentes a esta abertura, expondo também que a abertura de capital está intrinsecamente ligada a outros fatores do que a simples necessidade de recursos, como por exemplo, um estudo de viabilidade. Com o conhecimento dos pontos relacionados neste artigo, fica mais claro os procedimentos e os custos que envolvem esta operação.

Para a produção do presente artigo, foi utilizada como principal fonte de informação o site da Comissão da Valores Mobiliários (www.cvm.org.br), que possui toda a legislação inerente aos procedimentos de uma empresa de capital aberto e o site da BOVESPA (www.bovespa.com.br) para realizar a apuração do custo de operação nesta instituição.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Para comercializar seus valores mobiliários junto ao público tanto em bolsas de valores, quanto no mercado de balcão, organizado ou não, as empresas devem ser de Companhia Aberta com registro apropriado junto a CVM. Todavia para ser uma Companhia Aberta e possuir registro junto a CVM, a empresa deverá estar constituída na forma jurídica de uma sociedade anônima, de acordo com o que preceitua a Lei. 6.404, de 15/12/1976.

A comercialização dos Valores Mobiliários é gerida pela CVM, cujas atribuições são a normatização, regulamentação, desenvolvimento, o controle e a fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários do País que são comercializadas junto ao público.

Com isso, pode-se afirmar que uma empresa constituída por quotas de sociedade limitada não pode praticar tais atos. Surge então a necessidade de transformação da forma jurídica da empresa de LTDA para S/A.

Em uma LTDA, quando surge a necessidade de captar recursos de valores significativos para determinado investimento em expansão, as empresas recorrem aos bancos de desenvolvimentos, bancos privados, agências de fomento e até recursos em moeda estrangeira.

Estes recursos possuem um custo elevado, como podemos testemunhar os juros que atualmente são cobrados pelos detentores de recursos, que acaba sobrecarregando o valor do investimento deixando-o oneroso demais para as empresas, que em muitos casos acabam assumindo tal risco devido ao fato da necessidade de captar recursos.

Em uma S/A a capitação pode também ser feita através dos meios citados acima, nada impede que a administração da empresa escolha esta alternativa, todavia, existem meios que possibilitam a alavancagem da empresa por um custo inferior.

Quando na necessidade, para captar recursos, as S/A podem emitir títulos mobiliários junto ao público, o que dependendo do grau de atratividade da empresa pode atrair diversos tipos de investidores que pretender aplicar seus recursos naquela atividade. Aí aparece um fator determinante para a viabilidade na abertura de capital, chamado “Custo de Oportunidade”.

O Custo de Oportunidade é o fato da empresa ter interessados para participar de seu quadro societário e utilizar este positivo para baratear sua captação de recursos. Se o investidor estiver interessado naquela empresa ele irá empregar recursos sem a pretensão de ganhar com juros pelo capital investido, e sim, com os lucros futuros que a empresa possa ter.

Vendo este fator positivo a favor das S.A’s, as empresas LTDA podem pensar em uma transformação em sua personalidade jurídica migrando para a primeira. Só que esta decisão não deve ser tão fria leviana, pois existem custos para a manutenção de uma S.A que devem ser conhecidos e analisados, para não causar um impacto negativo nas finanças das empresas.

Antes de tomar a decisão de abrir o capital a empresa deve agregar a esta, uma análise de viabilidade, demonstrando, para um dado nível de atividade da empresa, se é mais viável incidir nos custos relativos à abertura de capital do que contrair estes recursos através de dívidas com terceiros, ou analisar a possibilidade de mesclar as duas hipóteses.

Segue abaixo, um comparativo entre as vantagens e desvantagens e abrir o capital de uma empresa, que deve, como dito anteriormente, ser muito bem discutido pela empresa que pretende fazer tal transformação.

VANTAGENS PARA A EMPRESA

1 – AUMENTO NA REDE DE CONTATOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSEQUENTE AUMENTO NO POTENCIAL DE CRESCIMENTO.

Ao abrir seu capital, a empresa está se expondo para o mercado e conseqüentemente para os investidores do Brasil e do exterior. Para captar recursos destinados ao financiamento de novos projetos, expansão do parque industrial ou novas instalações/filiais, mudança de escala ou diversificação de seus produtos/negócios, ou mesmo à reestruturação de seus passivos financeiros, a empresa lança valores mobiliários no mercado viabilizando o ingresso de investidores potenciais.

Atraindo novos parceiros a empresa poderá firmar novos contatos, e conseqüentemente, seu nicho de mercado aumentará devido à circulação de informações e a penetração que a empresa terá no ciclo empresarial, contribuindo assim para que novas portas de financiamentos possam surgir devido à influência que um “novo” acionista possa ter no mercado e trazer para a empresa.

Ocorrendo este fato a empresa aumento o seu potencial de crescimento