Aula Tema 1

Plano de Aula: 1 - Introdução ao Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL I

Título

1 - Introdução ao Direito Empresarial

Número de Aulas por Semana

1

Número de Semana de Aula

1

Tema

Evolução Histórica do Direito Empresarial

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância;

- Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina.

- Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional;

- Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas no curso;

- Compreender a evolução histórica do Direito Empresarial.

Estrutura do Conteúdo

Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).

Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.

Questão Objetiva:

Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:

A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;

B) o caráter subjetivo da empresa diz

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