Biossegurança

Biossegurança

Biossegurança é o conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, diminuir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, em virtude da adoção de novas tecnologias e fatores de risco a que estamos expostos. A Biossegurança em Saúde contribui substancialmente para a qualidade, promoção e proteção a saúde, assegurados nos princípios básicos do SUS e as políticas governamentais do Mais saúde.

O Ministério da Saúde desempenha suas atribuições na área de biossegurança como autoridade nacional em relação ao Protocolo de Cartagena - primeiro acordo firmado na Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados.

Dentre as diversas atividades relacionadas à biossegurança, o ministério da Saúde:

- integra a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que trata de biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs);

- faz parte do Grupo de Trabalho Interministerial, que estuda os efeitos na saúde humana e meio ambiente dos OGMs;

- integra o Grupo de Trabalho, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que trata da convenção para a proibição de Armas Biológicas e para elaborar e propor o marco legal da biosseguridade no país.

A Biossegurança, no âmbito do Ministério da Saúde, é tratada pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e formada pelas secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Atenção à Saúde (SAS), da Assessoria Internacional de Assuntos em Saúde (AISA), pela Fiocruz, Funada e Anvisa.

A Biossegurança em Saúde tem seu foco voltado às seguintes linhas de atuação:

(1) Fortalecer a governança técnica e política contribuindo para a institucionalização da biossegurança em saúde;

(2) Qualificar a representação nacional e internacional como autoridade em biossegurança;

(3) Promover e fortalecer as relações inter e intraministerial em biossegurança;

(4) prover subsídios técnicos e científicos para a tomada de decisões ministeriais em relação a temas de biossegurança;

(5) promover discussões de fomento a evolução da biossegurança em saúde no Brasil.