Caso Concreto 1 E 3 De Direito Civil 2

Aula 1

Caso concreto 1

a- Sim, as normas do direito das obrigaçoes são as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade.

b- sim. São principios basilares do novo código cívil, além da operabilidade. Os principios da eticidade e da socialidade que se ralacionam com a concepção social da obrigação não podem ser afastados do conceito do direito obrigacional. O conceito de eticidade baseia-se na ética e na boa fé em seus atos de na vida em sociedade como um modo de sustentar a consistencia dos negocios juridicos. Já o conceito de socialidade defende que é necessario que os valores coletivos se sobrepõem aos valores individuais.

c- Sim, não se confundem.

-> a obrigação nasce de diversas fontes. é uma relação juridica de carater transitório onde uma das partes fica sujeita a outra para que haja concretização da rlação

ex:obrigação de fazer

->dever jurídico: é a necessidade de todos no cumprimento dos comandos legais, sob pena de sanção.

ex: obrigação de fazer o pagamento, caso não seja efetuado, haverá multas.

-> O ônus baseia-se em uma conduta para coneguir ou manter algo para si proprio e não para interesses alheios diferenciando-se assim do dever.

ex: IPTU

-> Estado de sujeição: significa obediencia.

Ex: direito potestativo. Direito do locador despejar o locatário.

Caso concreto 2

1- contrato

2- ato ilicito

3- ato unilateral

4- contrato

5- contrato

questão objetiva

Resposta: Gabarito, letra E

Aula 3

Caso concreto 1

a)accipiens=credor=sujeito ativo= ivan

solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo

Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro.

b)Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final, uma vez que precisaria do livro até a data marcada para que pudesse estudar para a prova que se realizaria no dia 06 de outubro.

Caso concreto 2

Pode-se afirmar que, quanto à casa, Andreza é ‘solvens’ e Carlos ‘accipiens’. Trata-se de uma obrigação civil, indivisível, simples, de execução diferida e a termo. A sua fonte mediata é a lei e a fonte imediata contrato de comodato. O seu objeto imediato é uma obrigação de dar (restituir) e o objeto mediato é a casa, que não pode ser substituída por uma outra de valor equivalente caso Andreza por qualquer motivo não consiga devolvê-la. Imagine que no dia anterior à devolução começa a chover o que ocasiona o alagamento