Caso Concreto 2 IED

Caso Concreto Aula 2

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.

Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

Caso Concreto 1

Tema: Função social do Direito

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.

Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:

É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?

O direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrita, as leis. É a capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa de exigir dos outros, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. Além de ser o conjunto de regras jurídicas, que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema, vigentes num país.

Devido à flexibilidade funcional que o termo possui, só é possível defini-lo de maneira homogênea após a contextualização do mesmo.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?

Ambos os questionamentos se fazem corretos devido à variedade de funções desempenhadas pelo mesmo termo. Que vai desde o controle e organização de uma sociedade á proteção e defesa de um determinado indivíduo.

Caso Concreto 2

Tema: Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito. Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco