Caso Concreto Direito Civil Semana 4

Caso Concreto

Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.

Nascendo com vida a criança adquiri personalidade jurídica,faria juz a sucessão tornando se também autora de herança, os bens do pai falecido passariam para a criança e no decorrer com sua morte esses bens iriam para a sua mãe, já ao nascer sem vida esses bens iriam para os herdeiros necessários do pai ocorrendo assim a sucessão normalmente. Para verificar se a criança nasceu com vida eles retiram os pulmões da criança e colocam numa bacia com água se eles boiarem, quer dizer que depois de nascer ela respirou comprovando se dessa forma que ela nasceu com vida. A averiguação é feita por um exame chamado "Docimasia Hidrostática de Galeno"

Questão objetiva 1

Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) as assertivas adiante, sobre a pessoa natural:

V

O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrair obrigações.

F

O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento.

F

A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.

V

A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.

F

A lei brasileira permite a declaração de morte apenas das pessoas em que haja um corpo a ser examinado.

Sequencia das alternativas V,F,F,V,F

Questão objetiva 2

Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta:

a. Conforme o Código Civil brasileiro o nascituro não possui personalidade. No entanto, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de lhe conferir personalidade material.

b. Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo).

c. A capacidade de direito é limitada pelas regras de incapacidade. Assim, por exemplo, o maior