Corrupção

O que é Corrupção?

-É a apropriação de bens, levar vantagem em negociatas, beneficiando uns e prejudicando outros. (Mauricio, eletricista).

-Forma que Políticos em geral procedem se apropriando do dinheiro Público. (Georgina, do lar).

-Apropriação de bens de modo ilícito, prejudicando a vida da população.

(Everaldo, eletrotecnico).

-É tudo que envolve Política no Brasil.

(Antonio, contador).

Definição de Corrupção.

Ato ou efeito de se corromper, obtenção de vantagens sobre outras pessoas, tirar vantagem do cargo e poder atribuído.

Aceitar a corrupção é deixar-se corromper por ela.

Tipos de Corrupção:

Corrupção Ativa.

Consiste no ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Corrupção Passiva.

Crime praticado contra a administração pública em geral.

Corrupção Preditiva.

Na corrupção preditiva, grupos de interesse, predominantemente econômicos, selam acordos com um ou com todos os candidatos competitivos através de pauta de compromissos e doações de campanha eleitoral, independentemente de tendência ideológica.

Obs - Não é considerado como Crime.

Corrupção Lateral.

Este tipo de corrupção é a possibilidade de especialização de partidos políticos com habilidade em permanecerem presentes no governo sem nunca terem sido eleitos para o executivo. Esta prática gera um circulo viciosos onde partidos políticos podem utilizar a máquina pública para financiar campanhas e obter uma bancada legislativa influente forçando o governo a conceder espaço no executivo, realimentando o ciclo.

Como a Corrupção sobrevive.

Impunidade, Tolerância.

A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo.

O sentimento no Brasil é o de que as penas são brandas, e a morosidade da justiça na aplicação das leis ao criminoso está destruindo nossa sociedade, contrariando a Constituição Federal.

A alegação mais comum entre Corruptos;

Isto não começou agora, vem já de muitos anos atrás, eu não fui o primeiro.

Porque Lutar Contra a Corrupção

Uma das obrigações mais importantes do cidadão é não aceitar ser vítima da corrupção, pois ofende a dignidade do cidadão, deteriora o convívio social, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. As consequências da corrupção são graves, pois o desvio de recursos públicos arruína todos os serviços urbanos, inviabiliza a melhoria dos equipamentos necessários ao bem estar dos cidadãos e impede a construção e conclusão de obras indispensáveis às cidades e ao país.

Observe e identifique os indícios de formação de quadrilha para a pratica de fraudes:

Grande parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se beneficia dessa situação.

Uma estratégia utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja, que inexistem física ou juridicamente. Para isso, foi criado um comércio fluente de venda de “notas frias” desse tipo de empresa. Há pessoas especializadas em negociá-las.

Mas a fraude também utiliza empresas legalmente constituída e com funcionamento normal. Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.

Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal.

Quando necessário uma licitação, monta todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois, dá recibo de entrada da mercadoria, empenha a despesa, emite o cheque e faz o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.

Fornecedores “profissionais” de notas fiscais “frias”

Indícios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimentos

Notas fiscais seqüenciais, indicando que a empresa só fornece para a prefeitura.

Notas fiscais de prestação de serviço preenchidas com informações vagas

Promoção de festas públicas para acobertar desvios de recursos

Pagamentos com cheques sem cruzamento

Notória especialização