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DIMENSIONAMENTO DO SESMT

Por:   •  28/8/2013  •  Tese  •  768 Palavras (4 Páginas)  •  439 Visualizações

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3.2. DIMENSIONAMENTO DO SESMT

O texto da NR4 no que se refere ao dimensionamento do SESMT diz no item 4.2:

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos observados as exceções previstas nesta NR.

NR4, artigo 4.2., estabeleceu que o dimensionamento do SESMT fosse feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II).

Para fazer isso é necessário ir até o Quadro I descobrir qual grau de risco da empresa. E depois disso no Quadro II (Dimensionamento do SESMT) veremos o grau de risco da atividade.

Fazendo um cruzamento entre grau de risco e quantidade de funcionários se chega ao resultado.

Na empresa FUNTALFE – Fundição de Metal e Ferro Brasil Indústria e Comércio LTDA.

Fica determinado que, teremos três Técnicos de Segurança do Trabalho que deverá cumprir 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no quadro II anexo e subitem nº 4.8 da NR 4, respeitada a legislação pertinente em vigor.

E ainda fica determinado que, teremos 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho que deverão dedicar no mínimo 3 (três) horas (tempo parcial) para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no quadro II da NR 4.

3.3. SOLICITAÇÃO DO REGISTRO DO SESMT - GRTE

Ilustríssimo Senhor Delegado Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, cidade de Sorocaba.

Assunto: Registro do SESMT.

A FUNDALFE – Fundição de Metal e Ferro Brasil Indústria e Comércio LTDA localizada na Avenida Independência, nº 2527, no bairro do Éden, na cidade de Sorocaba – SP CEP: 18087-101, por intermédio de seu Representante Legal ao final subscrito, vem mui respeitosamente, requerer a vossa Senhoria, o registro de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, de conformidade com o disposto no item 4.17 e item 4.2.2 da Norma Regulamentadora NR-04 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego.

A empresa requerente tem como atividade principal Fundição de aço e ferro, e, de acordo com o quadro I da NR-04 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, correspondente ao Código 24.51 - 2 e ao grau de risco 4, possuindo um total de 400 empregados, lotados nos seguintes, estabelecimentos: Matriz, distribuídos nos seguintes turnos de serviço: (Matriz – 06h00min as 14h00min / 14h00min as 22h00min / 22h00min as 06h00min).

E sendo assim, considerando o grau de risco 4 da contratante e o que determina o item 4.2.2 da Norma Regulamentadora número 04, o dimensionamento do SESMT, consoante previsto no quadro II da NR-04, se constitui da seguinte forma:

I - NOME DOS PROFISSIONAIS DO SESMT:

• Antônio

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