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Por:   •  27/3/2015  •  481 Palavras (2 Páginas)  •  166 Visualizações

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Obs.: Antes de passar às instruções leia atentamente as seguintes definições:

DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade.

Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física.

Declaração: documento que relata a situação de um empreendimento/atividade, não sendo autorizatório.

Instruções para preenchimento:

CAMPO 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR NOME/RAZÃO SOCIAL:

NOME/RAZÃO SOCIAL: identificar a pessoa física ou jurídica responsável pela atividade para a qual está sendo solicitado o documento, conforme consta no contrato social da pessoa jurídica ou, no caso de pessoa física, conforme consta no documento de identidade.

CAMPO 2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO ATIVIDADE: especificar para qual atividade está solicitando a isenção de licenciamento ( exemplos: Loteamento, Depósito de Produtos Químicos, etc.), utilizando a listagem anexa ao formulário. Quando não se tratar dos casos relacionados, deverá ser especificado claramente o que o empreendedor pretende executar no local. Informar ainda o endereço, telefone e fax da mesma.

CAMPO 3 - MOTIVO DA SOLICITAÇÃO: especificar o motivo pelo qual está sendo solicitado o documento.

 ATIVIDADE: Comércio em geral:

Localização e área do empreendimento: __Rua Arnaldo da Costa Bard n° 2960 Taquara ______________________________

_________________________________________________________________

Data de início das atividades: _________________________________________

Descrição da atividade da empresa (contendo listagem dos principais produtos

comercializados e capacidade máxima de estocagem): _____________________

_Construção Civil

Produção e construção de casas, apartamentos, salas e lojas comerciais.________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

Anexar:

Alvará da Prefeitura Municipal

 ATIVIDADE: Prestação de Serviço (exceto galvanoplastia e usinagem)

Área do empreendimento: ____________________________________________

Data de início das atividades: _________________________________________

Descrição da atividade da empresa (contendo: principais características da atividade, devendo ser anexado fluxograma: _____________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

capacidade máxima instalada:_________________________________________

_________________________________________________________________

Anexar:

1-Alvará da Prefeitura Municipal

2-Planta ou croqui de localização

RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA:

NOME: __Silvio Alberto Bohrer _______________________________________________________

CARGO:

...

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