Discriminação

Reivindicações articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da história, a propósito da escravidão e do colonialismo, por ocasião da conferência de Durban. (Pierre Sané)

Resumo

A Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, foi um importante evento organizado para debater diferentes temas sobre o racismo, a discriminação racial e a intolerância em todo mundo. A finalidade desta conferência era reunir toda a comunidade internacional em prol do combate ao racismo, com o objetivo de inibir a prática e reduzir os efeitos das discriminações raciais no mundo.

A Conferência de Durban, áfrica do Sul, realizada em 2001, foi um evento muito importante para conscientizar que a escravidão, o tráfico negreiro e a colonização foram crimes contra a humanidade. Estas práticas criminossas contra a dignidade humana, entre alguns países, fizeram com que iniciasse uma longa negociação, com relação a compensações financeiras. Nesta conferência houve algumas divergências expressas a propósito de reivindicações e reparos, podendo classificar as registradas entre os participantes de origem africana e em seguida, referindo-se aos outros diferentes grupos regionais.

As divergências na África foram classificadas em quatro categorias as reivindicações de reparação, sendo:

• Posições contrárias às compensações financeiras a favor da dignidade

• Posições contrárias às compensações financeiras e a favor da reconciliação.

• Posições pela anulação da divida africana e pelo apoio maciço ao desenvolvimento da África.

• Posições por reparação materiais e financeiros.

A reparação reconhecida em Durban pelos representantes dos outros continentes do mundo, esses não expressaram a mesma posição frente à questão das compensações. Os argumentos diferiram segundo o grau de envolvimento dos pais no tráfico negreiro, a escravidão e no colonialismo.

Na África: Os Estados que praticaram políticas racistas ou que cometeram atos de discriminação racial, devem enfrentar suas responsabilidades morais, econômicas, políticas e jurídicas no seio de seus próprios sistemas de justiça.

Américas e Caribe: Os Estados que obtiveram benefício material com essas práticas deveriam adotar políticas, programas e medidas com vistas e reparar os prejuízos econômicos, culturais e políticos sofridos pelas comunidades e populações afetadas.

Ásia: Contentou-se com uma posição de principio sobre a responsabilidade dos países historicamente envolvidos no problema. A declaração (Regional da Ásia) enfatiza que os Estados que têm políticas ou conduziram práticas fundadas na superioridade racional ou nacional e que devem assumir sua responsabilidade e indenizar as vítimas dessas políticas e práticas.

Países Árabes: Compreende os países árabes que praticaram a escravidão na região transaariana e do oceano Índico, esses países relutam em assumir suas responsabilidades e resistem em abrir o dossiê sobre a escravatura.

Europa: Centro do fenômeno do tráfico negreiro e da escravidão, foi a primeira a organizar uma Conferência regional sobre a luta contra o racismo. A declaração da conferência desta região no relatório oculta o problema do tráfico e da escravidão e se contenta em afirmar que todos os Estados devem reconhecer os sofrimentos infligidos pela escravidão e pelo colonialismo.

Os países historicamente relacionados à escravidão e ao colonialismo se recusavam a se desculpar e a maioria optou por propor o arrependimento. Mas, sobretudo,