Empresarial III Semana 5

CASO CONCRETO:

Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto.

Indaga-se:

1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento.

Resposta: Os endossos são legais, sendo todos os endossantes, sacado e sacador, obrigados ao pagamento a Luiz, exceto aqueles que foram endossantes em branco.

2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

Resposta: O principal efeito do endosso em preto é fazer com que o titulo fique nominal e caso o portador queira transferi-lo, obrigatoriamente deverá fazê-lo por endosso, em preto ou em branco.

QUESTÃO OBJETIVA

Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento:

A) O endosso não transfere a propriedade do título

B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante.

C) O endosso não produz efeitos jurídicos

D) O endosso é nulo

resposta A