Emprsarial

1. (OAB/PE 2003.1 – Fundação VUNESP) Empresário é

a) quem faz da mercancia sua profissão habitual.

b) a pessoa física ou jurídica que é sócia de uma empresa.

c) quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

d) quem possui a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral dos acionistas e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Justifique

2. (OAB/PE 2003.2 – Fundação VUNESP) Qual das assertivas é correta?

a) O novo Código Civil nada diz sobre os títulos de crédito.

b) Desde a entrada em vigor do novo Código Civil, o Código Comercial encontra-se totalmente revogado.

c) Títulos de crédito ao portador somente podem ser emitidos mediante autorização de lei especial.

d) O novo Código Civil manteve a possibilidade de o empresário ser autorizado por seu pai a exercer o comércio a partir dos 18 anos.

Justifique

3. (OAB/SC/04.2003) Analise as afirmativas abaixo: O advento do Código Civil/2002:

I - Determina a revogação de todo o Código Comercial.

II - Determina a revogação da primeira parte do Código Comercial (comércio em geral), permanecendo em vigor a segunda parte (comércio marítimo).

III - Mantém integralmente em vigor o Código Comercial, regendo este as relações mercantis e, aquele, as relações civis.

IV - Não revoga a legislação falimentar (Dec-lei n.º 7661/1945).

Assinale a alternativa CORRETA:

a) Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

b) Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

c) Somente a afirmativa II está correta.

d) Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

Justifique

4. (OAB/MT/2.º/2003) Pelo novo Código Civil poderá NÃO ser considerado empresário as atividades de:

a) Produção rural.

b) Siderurgia.

c) Construtoras.

d) Incorporadoras de imóveis.

Justifique

5. (125º OAB/SP - FCC) No regime do atual Código Civil, a caracterização de determinada atividade econômica como empresarial

a) depende de expressa previsão legal ou regulamentar, devendo a atividade constar em relação previamente expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio.

b) é feita mediante opção do empresário, que no momento do seu registro deverá declinar se sua atividade será empresarial, ou não.