Eretgry

Para fins, principalmente, didáticos, o direito brasileiro foi dividido primeiramente em dois g

Para fins, principalmente, didáticos, o direito brasileiro foi dividido primeiramente em dois grandes grupos. O direito público e o direito privado. Entende-se por direito público aquele que visa resguardar o direito da coletividade cidadã, enquanto que o Direito privado regula relações de caráter individuais e inter-pessoais. Desta forma, assinale a alternativa que contenha as figuras corretas sobre o Direito público e privado.

a.

O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Privado.

b.

O Direito Processual Civil é um ramo do Direito Privado.

c.

O Direito Tributário é um ramo do Direito Privado.

d.

O Direito Penal é um ramo do Direito Público.

e.

O Direito Civil é um ramo do Direito Público.

.

0,25 pontos

Pergunta 10

Segundo a doutrina nacional, a nossa Constituição Federal é tida como rígida em razão de:

a.

não permitir alteração de forma alguma

b.

permitir a alteração, somente para abolir as cláusulas pétreas

c.

ser flexível já que permite a alteração a qualquer tempo

d.

admitir alteração se assinada somente pelo Congresso Nacional

e.

ser modificada somente se observados os requisitos de maior solenidade como o quorum de maioria absoluta para a votação da emenda e a necessidade de votação nas duas câmaras.

Para fins, principalmente, didáticos, o direito brasileiro foi dividido primeiramente em dois grandes grupos. O direito público e o direito privado. Entende-se por direito público aquele que visa resguardar o direito da coletividade cidadã, enquanto que o Direito privado regula relações de caráter individuais e inter-pessoais. Desta forma, assinale a alternativa que contenha as figuras corretas sobre o Direito público e privado.

a.

O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Privado.