Estrutura Da Organização Brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Adriane Irigonhé Ramos

Antônia Rosângela M. Amaro

Flávia Borges Mendes

Maria Antônia Machado Tavares

TITULO

ATPS DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

PELOTAS / RS

2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Adriane Irigonhé Ramos

Antônia Rosângela M. Amaro

Flávia Borges Mendes

Maria Antônia Machado Tavares

ATPS DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Atividade de Prática Supervisionada (ATPS) da disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Apresentado como requisito parcial de avaliação sob a orientação das tutoras: a distância: Mestre Adriana da Silva Ramos de Oliveira e presencial: Professora Márcia Moura Campelo.

PELOTAS / RS

2013

INTRODUÇÃO

A escola vem sendo questionada sobre seu papel ante as transformações econômicas, políticas, sociais e culturais do mundo contemporâneo, como instituição socioeducativa. Estas transformações decorrem, sobretudo, dos avanços tecnológicos, da reestruturação do sistema de produção e desenvolvimento, da compreensão do papel do Estado, das modificações nele operadas e das mudanças no sistema financeiro, na organização do trabalho e nos hábitos de consumo. Esse conjunto de transformações está sendo chamado, em geral, de globalização.

A estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal possuiu pontos semelhantes: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, ideias e projetos. As condições nos três setores faliram e nos últimos anos, professores e funcionários vivem sem estímulos pelas condições péssimas de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com falta de conhecimento básico à educação.

A ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO

A estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, ideias e projetos. Desgastaram-se as condições no setor publico nos últimos anos, professore e demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação.

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim, a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicos e federais, dando assistência igual a ambos. Os municípios atuam priorizando o ensino fundamental e médio. Na organização dos sistemas de ensino, os Estados e os municípios decidiram formas de como colaborar, de modo que assegure e abranja o ensino obrigatório.

A prova Brasil, ENEM, ENADE, PISA, SARESPI, são os “indicadores externos”, testes definidos em que não é somente a educação brasileira que tem que passar, onde avaliam as habilidades e competências, tentando assim descobrir a maneira necessária e correta para tentar resolver os problemas estruturais do sistema.

Mesmo assim, o País ainda não dispõe de um sistema de ensino competente e qualificado. Mas para isso há explicações, pois ainda há uma carência de professores interessados e qualificados; a uma descrição de classes sociais, muitas vezes a cultura existente no país é deixada de lado, mal direcionada; usando até mesmo culturas de outros países.

Esses fatores causam um impacto devastador na estrutura e no sistema educacional. Mesmo com as varias pesquisas sobre os dispositivos da LDB, sempre haverá dúvidas sobre como interpretar uma norma jurídica educacional. Sendo assim cabe ao bom educador abrir caminhos para que a educação seja completa.

O sistema educacional deve formar “homens” que tenham noção dos acontecimentos e de suas reais necessidades, um cidadão crítico e participativo, capaz de transformar com a educação o meio em que vive.

AS RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

A lei de nº 9394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de Dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se definem e regulariza o sistema de educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.

Segundo a LDB 9.394/96 as instituições públicas e privadas estão a cargo da União, dos Estados e dos Municípios:

Federal:

É responsável pelas instituições de ensino superior, criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

É de função exclusiva da União em conjunto com o MEC supervisionar e inspecionar as diversas instituições de ensino superior particulares.

- Cabe a União a elaboração de um Plano Nacional de Educação;

- organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios;

- prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;

- estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

- coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

- assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

- baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós graduação;

- assegurar processo nacional de avaliação das instituições de ensino superior com a cooperação dos sistemas que tiverem a responsabilidade sobre este nível de ensino;

- autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu estema de ensino.

Estadual:

A função do Estado em relação à educação visa, principalmente, à inspeção e regulamentação do ensino fundamental e médio e:

- organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino; definir com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;

- elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;

- autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das Instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

- baixar normas complementares para seu sistema de ensino;

- assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio:

- assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Municipal:

A função do município em relação à educação visa, principalmente, à inspeção e regulamentação do ensino pré-escolar e fundamental, e:

- organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

- exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

-baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

- autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade de ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino;

- assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

A EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA DIANTE DE SEUS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Educação de Jovens e adultos

A educação de jovens e adultos (EJA) é a modalidade de ensino nas etapas do ensino fundamental e médio, da rede pública, que costuma receber jovens e adultos que não concluíram a educação básica, por diversos motivos, dentre eles, a dificuldade financeira familiar e a necessidade de trabalhar.

No inicio dos anos 90, o EJA passou a incluir a alfabetização, dando oportunidade de aprendizagem a pessoas que nunca haviam entrado numa escola.

Educação profissional

A finalidade é integrar as diferentes formas de educação ao trabalho, à ciência e a tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Ela deve desenvolver o indivíduo para que este se torne produtivo. Esta modalidade é oferecida a trabalhadores que querem crescer dentro da sociedade, e também a alunos do ensino fundamental e médio que sejam matriculados. Os alunos podem fazer o ensino médio juntamente com o profissionalizante.

Educação Especial

Tem por objetivo integrar os alunos portadores de necessidades especiais nas escolas, preferencialmente na rede regular de ensino. Na realidade as escolas ainda não possuem uma estrutura com profissionais especializados para o atendimento necessário individual de cada aluno, que serviriam de suporte aos professores.

Para que a educação especial seja considerada educação inclusiva, as escolas da rede regular de ensino devem prever na organização de suas classes comuns:

- especialização dos professores;

- flexibilidade e adaptações curriculares;

- serviço de apoio pedagógico especializados em classes comuns

- a sustentabilidade do processo inclusivo mediante aprendizagem cooperativa em sala de aula, trabalho em equipe e redes de apoio.

Educação À distância

É uma modalidade que vem crescendo a cada dia. O aluno não precisa estar presente fisicamente no ambiente de ensino-aprendizagem. A ligação entre alunos e professores se dá mediante o uso das tecnologias, tais como internet, rádio, cd-room, etc. O ensino pode ser isolado, precisa interagir com ações, técnicas e tecnologias que facilitem o aprendizado.

Educação indígena

Uma nova experiência que atinge todos os níveis e modalidades de ensino e educação continuada foi a formação de profissionais índios no Brasil, em que os descendentes indígenas são alfabetizados com sua própria língua nativa, o que não era permitido nas antigas constituições.

A educação indígena deve partir do principio de manter e preservar a cultura do povo indígena, permitindo uma integração da sociedade moderna. A educação indígena deve respeitar sua língua materna, seus modos e ritmo de vida, preservando suas culturas e diferentes etnias, abrindo caminhos para novos conhecimentos e melhoria de vida.

Educação Tecnológica e Formação profissional

Não há informações precisas, no Brasil, sobre a oferta de formação para o trabalho, justamente porque ela é muito heterogênea. Além das redes federais e estaduais de escolas técnicas, existem os programas do Ministério do Trabalho, das secretarias estaduais e municipais do trabalho e dos sistemas nacionais de aprendizagem, assim como certo número, que se imagina muito grande, de cursos particulares de curta duração, inclusive de educação a distância, além de treinamento em serviços de cursos técnicos oferecidos pelas empresas para seus funcionários.

A EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO: SITUAÇÕES EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO

A educação nacional, com relação aos sistemas de ensino, deverá funcionar em regime de colaboração Federal, Estadual e Municipal com tarefas e responsabilidades específicas para cada órgão. Aos Municípios cabe desenvolver os órgãos e instituições dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Aos Estados cabe organizar, manter e desenvolver os órgãos oficiais dos seus sistemas de ensino, assegurar o ensino fundamental e oferecer, como prioridade o ensino médio, trabalhar na organização elaboração e execução de políticas e planos educacionais integrados com os Municípios. A educação Brasileira segundo a LDB é dividida em níveis: Educação básica e Educação Superior, sendo que a Educação Básica é subdividida em:

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

As modalidades de ensino são: Educação de Jovens e Adultos, Ensino á Distância, Tecnologias Educacionais, Educação Tecnológica e Formação Profissional, Educação especial, educação Indígena e Magistério da Educação básica.

A educação básica é dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Educação infantil – sua finalidade é o desenvolvimento integral da criança em todos os aspectos: físico, intelectual, psicológico e social com a participação da família e da sociedade. É oferecida em creches para crianças até três anos de idade e pré-escola até seis anos de idade. Sendo que na realidade atual, o número de vagas pretendidas não atende a demanda necessária. A educação infantil é

Ensino Fundamental – O ensino Fundamental é obrigatório e gratuito e sua finalidade é a formação básica do cidadão. Sua duração é de 9 anos e compreende a faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a nova LDB, a disciplina de ensino religioso é atualmente de matrícula facultativa e a educação física é considerada obrigatória.

Ensino Médio – etapa final da educação básica prevê a consolidação e o aprofundamento dos objetivos adquiridos no ensino fundamental. Tem duração mínima de três anos com ingresso a partir dos 15 anos de idade. Sendo que atualmente muitas escolas técnicas foram transformadas em institutos federais de educação, com a intenção de melhorar o ensino.

A educação básica pode ser oferecida no ensino regular, e nas modalidades Ensino de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Profissional, sendo que esta pode também ser uma modalidade do ensino superior.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos concluir que o Brasil ainda não possui as condições básicas para ter um sistema educacional comprometido e eficiente. Problemas como o analfabetismo, a evasão escolar, o despreparo e abandono dos professores no que diz respeito à formação e valorização, a falta de estrutura nas escolas estão presentes no dia a dia o que dificulta que alcancemos os objetivos propostos pelo sistema, este que existe no papel, mas que na prática ainda não é uma realidade.

Contudo esperamos que a educação brasileira, o povo brasileiro cresça mais, o nível de escolaridade aumente, pois assim teremos cidadãos conscientes e formadores de opiniões para o melhor desenvolvimento de nosso País.

REFERÊNCIAS

LIBÂNEO, José Carlos e Mirza. João Ferreira. T. Editora Cortez. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização.

Disponível em:http://pedagogasdofuturo2010.blogspot.com.br/2010/06/niveis-e-modalidades-de-ensino.html acesso em: 16/09/2013

Disponível em:http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf acesso em: 17/09/2013

Disponível em:http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_iv.asp acesso em: 17/09/20133