Execução

TESTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – execução

1. (OAB SP 128) São sujeitos passivos na ação de execução:

A) o devedor, reconhecido como tal no título executivo; o novo devedor; o espólio; o responsável tributário e o fiador.

B) o devedor, seus herdeiros e sucessores a título universal ou singular.

C) o devedor; o sócio ou acionista, independentemente

de se desconsiderar a pessoa jurídica ou atribuir-lhe responsabilidade direta.

D) tão somente o devedor reconhecido no título como tal; outras pessoas somente responderão pela execução se participarem do processo executivo.

2. (OAB SP 135) Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.

A) No âmbito da execução por quantia contra o devedor solvente, o executado, nos três dias subseqüentes à citação, além da opção de efetuar o pagamento do crédito reclamado, terá o ônus ou o direito de nomear bens à penhora.

B) Excesso de execução ocorre quando o valor dos bens penhorados é superior ao crédito reclamado.

C) Emprega-se a hasta pública na modalidade leilão para a alienação judicial de bem imóvel.

D) A arrematação válida transfere o domínio ou a propriedade do bem arrematado ao arrematante, mediante a tradição deste, tratando-se de bem móvel, e do registro em cartório da carta de arrematação, no caso de bem imóvel.

3. (OAB SP 135) O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se

A) adjudicação.

B) penhor.

C) penhora.

D) usufruto.

4. (OAB SP 132) Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

A) Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.

B) Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

C) Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.

D) Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.

5. (OAB SP 132) Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

A) somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora.

B) somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado.

C) deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.

D) o seu conhecimento depende de prestação de caução.

6. (OAB SP 120) O Condomínio Stella Center ajuíza, em relação a Tício, pedido de cobrança de despesas condominiais relativas aos imóveis X, Y e Z de propriedade daquele. A demanda é julgada procedente. Tício, inconformado, interpõe recurso de apelação em razão da condenação ao pagamento das despesas condominiais do imóvel X. A apelação é recebida no efeito suspensivo. Aponte a afirmativa correta.

A) Ainda que a apelação seja parcial, o efeito suspensivo atinge todas as questões tangidas na sentença.

B) Sendo a apelação parcial, poderá o Condomínio dar início à execução provisória da sentença relativa aos imóveis Y e Z.

C) Sendo a apelação parcial, poderá