Funções de lei de controle social

Em sua função de controle social, o Direito não é apenas um modo de resolver conflitos. Ele previne e condiciona, direta ou indiretamente, o comportamento.

O Direito tem funções educativas, conservadoras e transformadora;

O Direito tem funções educativas, conservadoras e transformadora;

Direito e opinião pública são condicionantes recíprocos em virtude da interação que opera entre a norma jurídica e a opinião pública;

As normas jurídicas constituem instrumento de expansão do mundo moderno, sempre seguindo o caminho das transformações que o comportamento individual e coletivo sofre.

Ao mesmo tempo que as normas jurídicas funcionam no sentido de proteger, preservar e fortalecer a ordem social que elas regulam, essas normas também atuam nas correções de rumo que parecem necessárias ou na adaptação do universo normativo a novas realidades sociais e culturais e de natureza econômica.

Ao mesmo tempo que as normas jurídicas funcionam no sentido de proteger, preservar e fortalecer a ordem social que elas regulam, essas normas também atuam nas correções de rumo que parecem necessárias ou na adaptação do universo normativo a novas realidades sociais e culturai Ao mesmo tempo que as normas jurídicas funcionam no sentido de proteger, preservar e fortalecer a ordem social que elas regulam, essas normas também atuam nas correções de rumo que parecem necessárias ou na adaptação do universo normativo a novas realidades sociais e culturais e de natureza econômica.

A vida social envolve dois grandes tipos de processos de interação, uns tendem a aglutinar ou acentuar a associação, e outros tendentes a afastar ou reduzir a interação grupal;

A vida social envolve dois grandes tipos de processos de interação, uns tendem a aglutinar ou acentuar a associação, e outros tendentes a afastar ou reduzir a interação grupal;

Os processos de competição e conflito são os dois mais importantes processos dissociativos;

O conflito pode ser definido como uma luta a respeito de valores ou pretensões de posições, a poder ou a recursos que não estão ao alcance de todos, em que os objetivos dos oponentes, ou “adversários”, são neutralizar, ferir ou eliminar os rivais.

O conflito é consciente, pessoal e intermitente. Ao passo que a competição é inconsciente, impessoal e contínua; sempre que é possível identificar um entrechoque de interesses de qualquer espécie entre atores ou agentes, na vida social, estar-se-á identificando a existência do processo de conflito, em situações as mais variadas.

O conflito é consciente, pessoal e intermitente. Ao passo que a competição é inconsciente, impessoal e contínua; sempre que é possível identificar um entrechoque de interesses de qualquer espécie entre atores ou agentes, na vida social, estar-se-á identificando a existência do processo de conflito, em situações as mais variadas.

Enquanto a competição determina a posição que um indivíduo ocupa na comunidade, isto é, sua distribuição espacial, o conflito determina o seu lugar na sociedade, ou seja, o seu status no sistema social.

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