Governança Corporaiva

SUMÁRIO

1 Introdução 3

2 Visão geral 4

2.1 Novo mercado 4

2.2 Relações com investidores 5

2.3 Captação de Recursos – Oferta Primária 6

2.4 Conselho de Administração 6

2.5 Conselho fiscal/Comitê de Auditoria 6

2.6 Diretoria executiva 6

2.7 Política e regras 7

2.8 Comitês 7

2.9 Práticas de Governança Corporativa e Novo Mercado 8

2.10 Direitos das ações ordinárias da Perdigão 9

3 Regulamentação do Mercado de Capitais Brasileiro 11

3.1 Divulgação e Uso de informações 12

4 Conselho de Administração 14

4.1 Conselho fiscal 16

4.2 Diretoria Executiva 17

4.3 Diretoria de Áreas 19

5 Comitês 21

6 Sustentabilidade Econômica 22

6.1 Sustentabilidade Social 22

6.2 Instituto de Sustentabilidade Perdigão 29

6.3 Sustentabilidade Ambiental 34

7 Missão 35

7.1 Valores 35

8 Composição Acionária 37

8.1 Política de Divulgação 37

9 Considerações finais 45

10 Referências Bibliográficas 46

1 Introdução

Nesses últimos tempos, o tema Governança Corporativa ganhou notoriedade mundial. Os grandes escândalos financeiros, envolvendo diversas corporações nos EUA que causaram prejuízos imensuráveis ao mercado, despertaram a atenção da sociedade em geral para a relevância deste assunto. A prática dos princípios de transparência, equidade e responsabilidade pelos resultados perante os fundadores, sócios, acionistas, funcionários e demais stakeholders ajudam a evitar conseqüências desagradáveis geradas por golpes e fraudes realizados por administradores que não prestavam conta das informações acerca da gestão e desempenho das empresas. A importância da governança corporativa não se concentra apenas em disciplinar as relações entre as diversas áreas de uma organização ou com partes externas. A implementação das boas práticas de governança corporativa possibilita uma gestão mais profissionalizada e transparente, diminuindo a assimetria informacional, minorando o problema de agência, procurando convergir os interesses de todas as partes relacionadas, buscando maximizar a criação de valor na empresa. O objetivo deste estudo é demonstrar as práticas da Governança Corporativa da Perdigão, uma empresa de capital aberto, que integra desde 2006 o Novo Mercado da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo.

2 Visão geral

Pautada pelo aprimoramento de práticas empresariais modernas que elevem o padrão de governança corporativa, a Perdigão se empenha incessantemente na busca de mecanismos que resultem em transparência e liquidez para os seus acionistas e investidores. Em 2006, a empresa implementou uma série de medidas com o objetivo de se tornar uma Companhia de classe mundial.

No campo conceitual, revisou sua Visão, Missão e Valores, com o intuito de atualizar o seu perfil diante do novo momento histórico que a Companhia atravessa, marcado por um longo período de crescimento e pela expectativa de forte expansão no mercado nacional e internacional, de forma equilibrada e sustentável.

Para iniciar a implantação de decisões concretas necessárias para construir a Perdigão 2020, delineada no plano estratégico, a Companhia aprovou por unanimidade, em assembléia realizada em março com quórum de 70% do capital total, a conversão de ações preferenciais para ordinárias, na proporção de 1 para 1, incluindo desdobramento de 200%, com a emissão de duas novas ações para cada ação em poder dos investidores.

2.1 Novo mercado

Em 2006, também foi aprovado o ingresso da Perdigão no Novo Mercado da Bovespa, iniciativa que se concretizou no mês de abril, conferindo à Empresa o status de primeira empresa tradicional do mercado de capitais brasileiro e primeira empresa do setor de alimentos e bebidas a se enquadrar nessas regras.

Com firmeza e determinação, a Perdigão manteve seus planos e projetos de expansão a despeito do cenário desfavorável que acometeu o setor, confiante de que o mercado de capitais atribuiria melhor preço às suas ações – como ocorreu de fato – em reconhecimento ao seu alto padrão de governança corporativa, que contempla em sua estrutura societária: controle difuso, direitos igualitários, prêmio nas ofertas públicas e mecanismos de proteção; contemplando ainda, a adesão à Câmara de Arbitragem da Bovespa.

A Perdigão adotou um mecanismo para evitar a concentração acionária a partir da adesão ao Novo Mercado. Se um acionista ou grupo de acionistas passar a controlar um volume de ações superior a 20% do total deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA). Feito isso, cada ação comprada terá um prêmio adicional de 35% sobre o valor médio da cotação dos 30 dias anteriores à realização da oferta.

O preço da oferta também poderá ter como base o valor econômico apurado no laudo de avaliação ou, ainda, 135% do preço de emissão das ações em aumentos de capitais nos últimos 24 meses, o que representar maior valor.

Reconhecimento

Como resultado do desempenho alcançado pela Empresa após o anúncio da entrada no Novo Mercado, as ações da Perdigão passaram a integrar o portfólio do principal Índice da Bovespa (Ibovespa). Além disso, a Perdigão foi novamente classificada como a única empresa no setor a compor o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa) – um seleto grupo de 34 empresas comprometidas com a responsabilidade empresarial, ambiental e social.

A Perdigão também