MIGRAÇÃO 1

APONTAMENTOS SOBRE DESTERRITORIALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO

Alexandre de Souza dos Santos

RESUMO

É uma natural tendência humana relacionar a sua identidade pessoal a um local físico – seja ele um país, uma cidade, um bairro, uma comunidade ou a própria casa – e a partir dessa tendência moldar os costumes, a cultura e modo de vida. Esse local passa a ser, portanto, seu ‘território’, e lhe proporciona a sensação de pertencimento. Quando um indivíduo precisa mudar-se fisicamente de território, ele se vê destituído das condições de vida que até então usufruía em seu local de origem. O estudo geográfico da situação narrada acima caracteriza esse fenômeno como desterritorialização.

É comum relacionar a desterritorialização ao indivíduo migrante, que, por alguma circunstância precisa se deslocar de sua cidade, estado ou país e estabelecer moradia – temporária ou definitiva – em outro local. No entanto, é possível atribuir esse termo a outros fenômenos de ‘perda de identidade territorial’ – tudo depende do que se entende por território.

A proposta deste trabalho é, portanto, discutir a desterritorialização a partir da figura do migrante, e sua perda de experiência integral com seu local de origem.

DESTERRITORIALIZAÇÃO, TERRITÓRIO E MOBILIDADE

Para tratar da desterritorialização, se faz necessário que haja uma idéia clara do que seja território. Haesbaert, lista quatro dimensões territoriais que torna mais simples o entendimento e permite um ponto de partida:

• Dimensão físico-econômica – território como abrigo e fonte de recursos. Segundo o antropólogo Maurice Godelier ‘porção de superfície sobre a qual todos os membros tem direito ao acesso e uso dos recursos’. Exemplos do que representam essa dimensão são as reservas indígenas e assentamentos urbanos e rurais.

• Dimensão política – Esta definição é a preferência de Ratzel e da maioria dos geógrafos. Trata do domínio do espaço, domínio dos que o habitam bem como de suas relações sociais. Segundo o geógrafo Robert Sack “(O território é) a tentativa, por um indivíduo ou um grupo, de atingir, influenciar, ou controlar pessoas, fenômenos e relacionamentos através da delimitação e afirmação do controle sobre uma área geográfica”. Trata-se do território como espaço de cidadania e direitos sociopolíticos.

• Dimensão cultural – Neste caso, o território é o responsável pela construção da identidade. É um território no sentido ‘simbólico’ já que não se trata de uma dimensão física. O indivíduo depende do território para obter valores, sentimentos e símbolos que ajudam a compor esta identidade.

• “experiência integral” do espaço pelos grupos sociais – É quando o indivíduo goza de todas as dimensões acima. Segundo Haesbaert, apenas a elite da sociedade desfruta dessa experiência.

A desterritorialização ocorre quando o indivíduo é destituído dessa ‘experiência integral’ do território a partir de sua necessidade de migrar de um território para outro.

No entanto, essa ‘criatura abstrata’ o migrante não se trata de um conceito fechado e com características idênticas. Para definir o migrante é necessário analisar em que contexto e condições o processo migratório ocorre, para que em seguida, se verifique se há a desterritorialização ou não. É diferente tratar de uma jovem haitiana que se locomove até o Brasil em condições precárias para aqui tornar-se empregada doméstica e de um alto executivo de uma multinacional Americana que se desloca até a Europa para fechar negócios. A migração forçada da primeira personagem em nada se assemelha à mobilidade segura do segundo. Em uma definição de Haesbaert:

“Desterritorialização, para os ricos, pode ser confundida com uma multiterritorialidade segura, mergulhada na flexibilidade e em experiências múltiplas de uma mobilidade ‘opcional’ (a ‘topoligamia’ ou o ‘casamento’ com vários lugares a que se refere Beck, 1999). Enquanto isto, para os mais pobres, a desterritorialização é uma multi ou, no limite, a territorialidade insegura, em que a mobilidade é compulsória [quando lhes é dada como opção], resultado da total falta de (...) alternativas, de ‘flexibilidade’, em ‘experiências múltiplas’ imprevisíveis em busca da simples sobrevivência física cotidiana.” (Haesbaert, 2001, p. 1775)

Nossa sociedade dá grande valor à capacidade de mobilidade, por conta disso, o indivíduo – mesmo que pobre e em circunstâncias subumanas de migração – que consegue ‘fugir’ do local que não mais lhe oferece condições de vida está à frente daquele que não possui esse poder e permanece desterritorializado em seu próprio território de origem. Fugir, no entanto, não garante que o sujeito ascenda socialmente, estabelece-se então o engano sobre a fluidez do processo migratório.

Mobilidade territorial nem sempre caracteriza desterritorialização, da mesma forma que, por outro lado, um indivíduo que não se submeta a nenhum traço de processo migratório pode estar desterritorializado – basta que a ordem socioeconômica vigente não o contemple.

REDES REGIONAIS E DIÁSPORAS

A sensação de pertencimento e identificação com o território em sua experiência integral é a mais importante e expressiva característica do processo de desterritorialização. O que Haesbaert chama de “geografias imaginárias”, é responsável por manter o indivíduo sempre ligado à sua identidade no território de origem, o que dá início ao processo inverso: reterritorialização. Para que ele não se perca no ‘espaço-tempo’ entre um território e outro, o sujeito tende a associar-se e manter contato com quem veio do mesmo lugar.

Essas associações dão início a um grupo extremamente unido que se propõem a reconstruir a identidade do migrante enquanto pertencido de um grupo e a recomposição de seu território. As duas principais formas são as Redes Regionais e as Redes Transnacionais de Diásporas.

Ambas possuem uma base parecida: a necessidade do migrante de estabelecer laços com sua identidade deixada pra trás no momento do deslocamento, contudo, diferem em proporção física, socioeconômica e política. As redes regionais são bem menos estruturadas e expressivas que as diásporas, pelo fato de que estas precisam atravessar fronteiras nacionais para