MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA OU ATIVIDADES AFINS

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA OU ATIVIDADES AFINS

Pelo presente Instrumento, de um lado _____________________________, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° _________________ e do CPF/MF n° ________________ e registrado no CREA-SP sob nº_____________________, com endereço na Rua _________________________ n° _____, São Paulo/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, e de outro lado o (a) Sr(a) ___________________________ portador da cédula de identidade RG. n° ___________________ e CPF/MF n° _______________________com endereço na Rua _______________________ n° _______São Paulo/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia, Agronomia ou atividades afins, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1- Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia pelo CONTRATADO para __________________________.

1.1 – O CONTRATADO deverá recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos serviços ora contratados, antes do início dos trabalhos.

RUBRICAS: 1.............................2................................3...................................4..............................

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2 – Os serviços objeto do presente Contrato, deverão ser realizados pelo CONTRATADO, no prazo de ______ (__________) a contar da assinatura deste Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

3- O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços contratados, o valor total de R$___________(___________________________), de acordo com as seguintes condições, mediante apresentação de recibo:

3.a –

3.b -

3.1- Os tributos incidentes sobre os serviços ora contratados deverão ser recolhidos pelo contribuinte, conforme definido na legislação tributária.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4- O presente Contrato vigorará durante o período de ____(_______) meses.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO

5 - O presente Contrato poderá ser rescindido amigavelmente a qualquer tempo, mediante notificação à parte contrária com antecedência mínima de ______(______) dias, sem que o mero exercício de tal faculdade implique em quaisquer ônus.

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES

Quanto à fixação de multa para as situações de atraso na execução dos trabalhos, no pagamento ou na rescisão antecipada, deverá o percentual ser fixado pelas partes, de acordo com a situação específica.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS