O Que é Reconvenção

Reconvenção Etapa 1

Da Silva,disponível em http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4703, acessado em 27 de maio de 2012 define reconvenção como um verdadeiro contra-ataque dentro de um mesmo processo, e é disciplinada nos art. 315 a 318 do CPC.

Em conta partida Bacchelli disponível em http://professorbacchelli.spaceblog.com.br/361601/Contestacao-e-Reconvencao/, acessado em 27 de maio de 2012 afirma que reconvenção é uma ação incidente, que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. A reconvenção deve ter conexão com a ação principal, competir ao mesmo juiz e permitir o mesmo rito processual.

Da Silva cita ainda que a reconvenção trata-se de verdadeira “ação” manejada pelo réu contra o autor no bojo do mesmo processo, no prazo de resposta do réu. É uma ação incidente de conhecimento. Com a reconvenção o réu-reconvinte passa a adotar uma postura “ativa” em relação ao réu, formulando “pedidos” em seu desfavor.

Braga disponível em http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/383976/quais-sao-os-pressupostos-especificos-da-reconvencao-fernanda-braga, acessado em 27 de maio de 2012 afirma que para que uma reconvenção exista é necessário alguns pressupostos específicos que são legitimidade da parte, conexão, competência e rito.

Da Silva cita ainda que a reconvenção é uma forma de ampliação dos limites objetivos da lide. Ação e reconvenção fazem parte de um único processo, mas são ações independentes, e por isso se a ação originária receber extinção liminar a reconvenção terá seguimento.

Bacchelli cita ainda que é importante frisar, também, que a reconvenção segue o mesmo rito da ação principal. Pode haver reconvenção sem contestação, mas, nesse caso, não deixa de se caracterizar a revelia. Não pode haver reconvenção de reconvenção, vez que a reconvenção é atitude privativa do réu. A reconvenção é cabível somente no processo de conhecimento não sendo usada, então, no procedimento sumário, nem no processo de execução.