O corporativismo

O corporativismo é um sistema político que atingiu seu completo desenvolvimento teórico e prático na Itália Fascista. De acordo com seus postulados o poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política.

Seu discurso, que propugnava a eliminação da luta de classes em prol de um modelo de colaboração entre elas, poderia a princípio ser confundido com a doutrina social e econômica do Marxismo, porém a diferença fundamental entre o comunismo e o corporativismo é que o primeiro refuta como impraticável qualquer tentativa de colaboração entre classes em uma sociedade onde permanecem as distinções entre classes dominantes e dominadas, como é o caso nos regimes corporativistas, onde a propriedade privada é mantida. Por outro lado, isto não leva a crer que as desigualdades tambem sejam mantidas, uma vez que as diferentes vontades políticas estariam representadas nas associações.

A ênfase nas negociações coletivas e na intermediação política dos conflitos com a participação de sindicatos e representantes estatais caracteriza este meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores. Embora a propriedade privada dos meios de produção tenha sido preservada, esta extensiva intervenção do estado na sociedade capitalista industrial significou o declínio da doutrina liberal nos países onde foi adotada. Representou igualmente o ressurgimento de um tipo de organização da sociedade análogo ao que vigorara na Idade média e durante o período Mercantilista, em que o direito ao trabalho era regulado por guildas, e que fora justamente superado pelo triunfo das ideias liberais nos séculos XVIII e XIX.

Esta transição todavia marcou, de certa forma, a autonomia dos mercados em relação às instituições nacionais.

O regime Salazarista que vigorou em Portugal de 1933 até à revolução de 25 de Abril de 1974 era expressamente corporativista. Também no Brasil, entre os anos de 1930-45, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas implantou-se um modelo corporativo de Estado, o chamado Estado Novo, sendo a sua legislação trabalhista claramente calcada na "Carta del Lavoro" de Mussolini. De igual forma, muitos outros países, tais como a França sob o governo do Marechal Pétain (1940-1945), a Argentina sob Juan Domingo Perón (1943-1952), o México sob Lázaro Cárdenas (1934-1940) e a Espanha do Generalíssimo Franco (1939-1973) estabeleceram uma imensa quantidade de leis e organizações inspiradas do ideário corporativista.

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