Presunção De Culpabilidae

Aula de Filosofia – 18/11/2010 – KANT *22/04/1724 +12/02/1804

Agir ético= única maneira é o meu agir ser compatível com o do outro.

Ação ética deve ser incondicional.

Imperativo Categórico

Liga a sua máxima pessoal com o universal.

É o que vai ligar seu critério ao do outro.

Ética porque não é só para sua conveniência.

Platão (428-347 a.C.)

justiça é o bem universal

fim em si mesmo

Não há lugar para o indivíduo.

justiça está no mundo das idéias.

Hobbes (1588-1679)

Justiça é distributiva

Kant (1724-1804)

Kant tenta preservar o caráter universal do direito e garante o lugar do indivíduo.

Problema do Kant: preservar a individualidade, sem transformá-la a sobrepor o coletivo.

Sem Kant não existe Kelsen (teoria pura do direito)

Filósofos modernos estudados

Todo movimento da política externa moderna tem como pressuposto a racionalização do Estado.

Estado (2 correntes)

1.a Maquiavel: corrente realistaà o que é o estado; Razão de Estado.

Se o Estado tem razão, vamos verificar o que é o Estado, e não como deveria ser.

Estado (2 correntes)

Outra corrente: Hobbes, Locke e Rousseau: jusnaturalistas

Estado pré-político que é pré-estatal, pré-social, que se chama condição ou estado natural do ser humano. Nesse estado vale a razão individual. Vale o que ordena a cabeça de cada um.

A passagem para a sociedade política é uma saída desse estado natural e a entrada numa razão universal. Estado político: vai universalizar a racionalização.

Locke: direito positivo serve para validar o direito natural. Aperfeiçoa o estado de natureza, formaliza, dá universalidade, no estado político ele universaliza.

Kant está mais próximo de Locke, pois Kant traz uma coisa chamada racionalidade (da própria natureza humana). Coloca no estado pré-político. Se a razão é uma capacidade humana, a capacidade de universalizar já é a própria natureza. Ao direito cabe formalizar juridicamente essa capacidade que é humana.

Liberdade em Kantliberdade é positiva. A ideia de liberdade como autonomia. Homem racional, meios e fins...

Razão Humana Plano oculto na natureza de realização humana; vai se realizar socialmente numa sociedade civil universal.

Sociedade política universal

Metafísica dos costumes. Direito universal que não nega a natureza humana. Diferentemente de Locke, há uma continuidade.

2 partes:

1a parte: princípios metafísicos (metafísico: condição de possibilidade, é o transcendental)

Estabelecem as condições necessárias que tornam possível uma doutrina do direito.

2ª parte doutrina da virtude: Introdução geral à obra.

Introdução à Kant – metodologia dos costumes –passos fundamentais

1 – principio único – liberdade

2 – Da autonomia da vontade (liberdade) deriva o principio formal de obrigação (Imperativo Categórico)

3- Imperativo categórico é um princípio formal como fórmula do dever.

Representa a fórmula de pensar, cuja aplicação no agir depende de cada um.

DIREITO ≠ ÉTICA

O que os diferencia é o modo da obrigação, imanente no próprio imperativo categórico.

Kantà