Reprodução de medicamentos

1-A reprodução medicamente assistida (RMA), também chamada procriação medicamente assistida (PMA) é o processo segundo o qual são utilizadas diferentes técnicas médicas para auxiliar à reprodução humana. Estas técnicas são normalmente utilizadas em casais inférteis, ainda que também o sejam em casais em que haja portadores do vírus da imunodeficiência humana (VIH positivo), ou do vírus da hepatite B ou C. Outras indicações são casais com elevado risco de transmissão de doença genética (por exemplo, polineuropatia amiloidótica familiar ou ainda trissomia 21).

Entre as técnicas contam-se a inseminação artificial intrauterina, a fertilização in vitro, a microinjecção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI - Intra Citoplasmic Sperm Injection) a transferência de embriões ou de gâmetas e o diagnóstico genético pré-implantatório (DGPI).

2- Não.Há sim um controle de qualidade feito pela ANVISA nos laboratórios.

3- O art.1597,III do CC diz que os filhos havidos por fecundação artificial homóloga mesmo que falecido o marido presumem-se filhos do mesmo.Mas a I Jornada do Enunciado 106 de Direito Civil diz que para se presumir a paternidade a mulher deve estar em seu estado de viuvez e deve haver autorização expressa do marido.

4-o juiz pode ter se utilizado do seguinte fundamento ja que o sêmem foi armazenado pelo casal, presume-se que o marido tinha intenção de ter um filho.Não pelo fao de o marido não ter autorizado expressamente.Ele autorizou o armazenanmento na clínica e não a inseminação.

5-Não.Pois o marido não autorizou expressamente a inseminação.A fundamentação já foi discorrida no item 3.