SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIIA

Sujeicao tributaria

Sujeito ativo

Sujeito passivo: 121 CTN

• Contribuinte -> pratica o fato gerador e tem relacao pessoal e direta -> ele que tem que pagar a divida (e não é “responsavel” pela divida) e alguma coisa acontece que passa para a figura do responsável

• Responsável (um terceiro/vinculo jurídico/lei)

Responsável:

Progressiva (150, parag 7)

 Por substituição (128 CTN) Regressiva

Por infração empresarial

 Por transferência (129 a 137 ctn) Por sucessão bens

De 3º causa mortis

pessoal

Tem que saber essas questões legais que determinam a responsabilidade de terceiro.

Por substituição: o responsável direto já aparece na figura de responsável, o contribuinte nem aparece. Na substituicao o substituto não aparece, ele entra desde o inicio. voce não ve a figura do contribuinte.

Ex: Fabrica ou industria: Um só fiscal fiscaliza a Souza cruz e fiscaliza toda a venda de cigarro. Ele assume desde o inicio no lugar de todos os contribuintes. O controle vai se dar pela quantidade de cigarros que saiu da fabrica.

Substituto => responsavel

Substituído => contribuinte

O substituto NÃO É CONTRIBUINTE, ele é SUJEITO PASSIVO, responsável.

O fabricante de alguma forma vai repassar esse tributo que pagou para o contribuinte de fato

Alíquota máxima do Brasil -> 27, 5%

O sócio em alguns casos a lei determina que a lei determina que é devida pela sociedade. Ex: IR de PJ -> quem é o contribuinte é a sociedade (PJ) já que os patrimônios não se confundem.

Se os sócios tiverem que pagar -> será responsável -> responsável por substituição ou transferência?? Não viu o contribuinte -> substituição, se viu o contribuinte é na verdade a PJ -> será responsável por transferência.

IDENTIFICA A FIGURA DO CONTRIBUINTE, ELE É O CONTRIBUINTE MAS ACONTECE ALGUMA COISA E AI HÁ TRANSFERENCIA.

Se o contribuinte morrer -> responsável por transferência por sucessão causa mortis

Não cumulativo -> ICMS -> há contribuinte de fato (mas é uma forma de minimizar a tributação)

A responsabilidade foi criada para facilitar a fiscalização.

Ex de substituição:

Fabricante 1 (em sentido lacto) -> substituto do sucateiro (substituido - que vende para o fabricante o alumínio) (contribuinte) (a fiscalização vai em cima do fabricante). E como vai haver essa fiscalização em cima do fabricante? Vai ser sobre o valor que foi produzido. O fabricante é o substituto

Substituicao