Sucessões E Herança

Semana 5 direito civil II

Caso 1

a) Sim, uma vez que quando ocorre o inadimplemento de uma obrigação de fazer, é comum , não ser possível exigir coercitivamente a prestação de fazer do devedor.

b) Diferentemente do que se observa na obrigação de dar, na qual o devedor efetivamente pode ser compelido a entregar a coisa ou quando esta se torna impossível de ser cumprida, poderá ser convertida em perdas e danos.

Caso 2

a) Não necessariamente a obrigação de salvar a vida, apenas a obrigação por parte do hospital em oferecer os meio para tal.

b) São as que o contratado assume não com o fito de obter uma finalidade certa e desejada, mas pelas quais se compromete a exercer com zelo, prudência, esforço, dedicação e diligência, além da inteligência em benefício do objeto do contrato, na execução de uma tarefa a ele confiada pelo contratante.

c) Nas obrigações de resultado, o devedor necessariamente se compromete a atingir, o resultado esperado pelo contratante.

Objetiva

A

Semana 4

Caso 1

O Artigo 244 do CC do Código civil elenca que : “ Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor”. Diante de tal disposição legal, podemos afirmar que o juiz julgou corretamente e aplicou o princípio do meio termo, escolhendo um apartamento mediano para a prima Gertrudes.

Objetiva 1

D

Objetiva 2

B

Semana 4

Caso 1

O Artigo 244 do CC do Código civil elenca que : “ Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor”. Diante de tal disposição legal, podemos afirmar que o juiz julgou corretamente e aplicou o princípio do meio termo, escolhendo um apartamento mediano para a prima Gertrudes.

Objetiva 1

D

Objetiva 2

B