TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

,kklkk

Por:   •  10/9/2013  •  959 Palavras (4 Páginas)  •  597 Visualizações

Página 1 de 4

Criar conta

Entrar

Questões de Concursos O Melhor site de questões do Brasil!

QUESTÕES DISCIPLINAS PROVAS CONCURSOS

Questões sobre Revisão Criminal

Aumentar letra Diminuir letra

Palavra-chave: questões com o gabarito comentado

ImprimirImprimir página | Exibindo 1 de 5 de 39 no total. Questões por página:

1 • Q172634 Imprimir

Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Direito

Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Revisão Criminal;

Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:

a) responda o processo criminal em liberdade.

b) cumpra pena de reclusão em estabelecimento penal.

c) tenha uma sentença passada em julgado, embora encontra-se foragido.

d) tenha sido condenado e a sentença não passou em julgado, sendo exigida sua apresentação para cumprir a pena.

e) não se encontre foragido, embora contra ele haja condenação passada em julgado.

Ícone dos comentários Adicionar Comentário Ícone dos comentários Comentarios (2) Ícone dos Estatística Estatisticas Ícone dos Cadernos de Questões Cadernos Ícone dos marcadores Marcadores Ícone anotações Anotações

2 • Q252550 Imprimir

Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista - Processual

Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Revisão Criminal;

Após ser condenado por homicídio culposo, com decisão transitada em julgado, e ter cumprido integralmente sua pena, MONTECCHIO descobre ofciosamente fatos que seriam capazes de alterar a convicção judicial, alterando a sentença proferida e que não fora impugnada no momento oportuno.

À luz dos dados fornecidos, é correto afirmar que:

a) o cabimento da revisão criminal, em caso de nova prova oral, depende de justificação que tramitará perante o juízo penal de primeiro grau;

b) cabível a revisão criminal, cuja competência é do juízo que proferiu a sentença revidenda, que poderá rever a convicção formada com as novas provas colacionadas;

c) incabível a revisão criminal, diante da irreversibilidade dos efeitos da sentença penal condenatória, haja vista que MONTECCHIO já cumpriu a integralidade da pena;

d) cabível a revisão criminal, em caso de nova prova oral, desde que juntada declaração escrita, mediante escritura pública;

e) incabível a revisão criminal, por falta de interesse-utilidade haja vista que MONTECCHIO já cumpriu a integralidade da pena.

Ícone dos comentários Adicionar Comentário Ícone dos comentários Comentarios (2) Ícone dos Estatística Estatisticas Ícone dos Cadernos de Questões Cadernos Ícone dos marcadores Marcadores Ícone anotações Anotações

3 • Q291932 Imprimir

Prova: UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal

Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Revisão Criminal;

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

a) Não poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.

b) A revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.

c) O Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.

d) A sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.

e) Não é cabível das decisões do tribunal do júri.

Ícone dos comentários Adicionar Comentário Ícone dos comentários Comentarios (2) Ícone dos Estatística Estatisticas Ícone dos Cadernos de Questões Cadernos Ícone dos marcadores Marcadores Ícone anotações Anotações

4

...

Baixar como (para membros premium)  txt (6.4 Kb)  
Continuar por mais 3 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com