NEOCONATITUCIONALISO

O neoconstitucionalismo

Objetivos

- Familiarizar o aluno com o neoconstitucionalismo

- Diferenciar o neoconstitucionalismo das demais escolas do pensamento jurídico

- Destacar o papel dos princípios na moderna concepção do Direito

Estrutura do Conteúdo

1. Superação das escolas clássicas do direito (jusnaturalismo e juspositivismo).

2. Inexequibilidade da pretensão de completude do paradigma positivista.

3. Pontos marcantes do neoconstitucionalismo.

4. O pós-positivismo como marco filosófico do neoconstitucionalismo.

5. A nova leitura da Constituição com forte teor axiológico.

Aplicação Prática Teórica

Questão discursiva:

Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou:

A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sob a idéia de dignidade da pessoa humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a Ética.

A partir da leitura do texto, INDAGA-SE:

a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito?

Resposta; Retrata de modo sucinto a interligação entre o neoconstitucionalismo e a necessidade de plena aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Apresenta algumas considerações acerca da teoria dos direitos fundamentais ressaltando a importância que a Constituição Federal do Brasil conferiu aos mesmos ao elevá-los à parte intangível de seu texto. Aplicar a eficácia imediata nas relações com os particulares para garantir o princípio da máxima efetividade.

b) Em caso de colisão de princípios constitucionais, é correto afirmar que a teoria neoconstitucional recorre aos critérios hermenêuticos da hierarquia, cronológico ou da especificidade?

Questão objetiva:

Com o ocaso do modelo positivista surge o novo Direito Constitucional voltado para a Moral e a Justiça. Este novo modelo foi nominado de neoconstitucionalismo e incorpora grandes transformações paradigmáticas na hermenêutica. Marque a única opção que não se coaduna com este modelo contemporâneo da interpretação constitucional:

a)