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O RIO SÃO FRANCISCO LUTA PARA SOBREVIVER E NÓS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS EM MOVIMENTO DAMOS A NOSSA CONTRIBUIÇÃO: A RECUPERAÇÃO DE NOSSO TERRITÓRIO TRADICIONAL

Por:   •  2/4/2014  •  581 Palavras (3 Páginas)  •  244 Visualizações

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Na madrugada do dia 08 de Março de 2014, Dia Internacional de luta das mulheres trabalhadoras, nós, vazanteiras e vazanteiros da Ilha da Maria Preta do município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais, retomamos o nosso território. Somos 150 famílias vazanteiras e estamos retornando à antiga Fazenda da Ilha, situada na margem direita do rio São Francisco. Há muitos anos viemos denunciando a degradação do nosso rio, das lagoas marginais, a destruição de nossas lavouras e a violência com que somos tratados. Recorremos aos órgãos públicos, municipais e Estadual, e o que vemos até hoje é o silencio e a omissão das autoridades. Nosso território tradicional foi tomado, primeiro pelas fazendas e empresas que nos expulsaram para as ilhas e margens do rio São Francisco. Depois a política econômica e ambiental do Governo de Minas e União que viabilizou a implantação do Projeto Jaíba, a destruição de dezenas de milhares de ha de Mata Seca, e implantou, sobre o nosso território tradicional, Unidades de Conservação como compensação ambiental. Hoje vivemos encurralados, dentro da APA Sabonetal, entre o Projeto Jaíba e o Rio São Francisco.

Nós, vazanteiros e vazanteiras da Ilha da Maria Preta, vivemos a muitas gerações convivendo com o rio São Francisco e tirando o nosso sustento, abastecendo a feira livre, os moradores da vizinhança, e mantendo nossas tradições herdadas de nossos pais, avós e bisavós, do cultivo dos lameiros das vazantes, do roçado da terra alta, da pesca e criação de animais. Hoje vivemos oprimidos, ameaçados e encurralados. O rio São Francisco está morrendo, as lagoas secando, as matas acabando. Por isso lançamos à sociedade de Minas Gerais e do Brasil, aos governos municipais, estadual e federal o nosso grito, retornando a uma parte de nosso antigo território.

Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e agora pela Lei Estadual 21.147, de 14 de janeiro de 2014 que Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Exigimos de imediato:

1. O reconhecimento da anterioridade de direitos de domínio da comunidade tradicional vazanteira sobre o nosso território;

2. Destinação imediata das áreas da União do Rio São Francisco para as 150 famílias vazanteiras da Ilha da Maria Preta e para todas as outras comunidades vazanteiras do município.

3. Realização pela SPU e pelo INCRA- MG, em conformidade com a legislação em vigor, de delimitação das terras da União e desapropriação

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