A HERANÇA DE PENELOPE

Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira

Wellington Trotta

John William Waterhouse-Penelope and the Suitors(1912)

A HERANÇA DE PENÉLOPE

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ESTUDOS PRELIMINARES PARA UMA

HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

RIO DE JANEIRO

agosto de 2008

Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira

Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel e Licenciada em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia do Direito, Ética Geral e Profissional e Filosofia e Ética na Universidade Estácio de Sá

Wellington Trotta

Bacharel em Direito pela UGF. Licenciado em Direito pela FANIP. Licenciado em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ. Advogado e Professor de Filosofia do Direito e Filosofia e Ética na Universidade Estácio de Sá

Sumário

Pág.

Introdução – Filosofia: para quê?.........................................................................................

I. A Filosofia e o surgimento de uma nova consciência.................................................

II. Os filósofos pré-socráticos e o pensamento político.................................................

III. O período Socrático....................................................................................................

IV. A dimensão política em Platão e a crítica de Aristóteles...........................................

V. Estoicismo: a natureza como fundamento da Lei......................................................

VI. A cristandade medieval e a Filosofia..........................................................................

VII. O pensamento jusnaturalista.....................................................................................

VIII Thomas Hobbes: a garantia dos direitos individuais..................................................

IX Direitos civis como extensão dos direitos naturais: da liberdade à radicalidade democrática................................................................................................................

X. A filosofia prática de Immanuel Kant..........................................................................

XI. O positivismo jurídico..................................................................................................

XII. A crítica tridimensional realeana ao normativismo-lógico de Kelsen.........................

Conclusão...............................................................................................................................

Referências Bibliográficas....................................................................................................

 

Prezado (a) leitor (a):

Este material foi elaborado para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra encontra-se depositada no Ministério da Cultura/Fundação da Biblioteca Nacional.

Clara Maria C.B. de Oliveira

Wellington Trotta

INTRODUÇÃO

Filosofia: Para quê?

Muitos indagam: por que estudar Filosofia? Qual a importância da Filosofia para o saber de modo geral, seja ele jurídico, político ou social? Nem sempre as respostas que formulamos são convincentes para esclarecer sobre as conseqüências desse saber. A grande maioria das pessoas não tem contato com a Filosofia durante o ensino fundamental ou médio, o que torna nossa tarefa ainda mais árdua. O que é pior, inúmeras vezes percebemos que a falta de interesse pela leitura de maneira geral contribui também para certo desinteresse pelo estudo de Filosofia.

Poucos se interessam por essa disciplina, geralmente ministrada em apenas um semestre nos primeiros períodos da graduação. Todavia, muitos profissionais do Direito descobrem a Filosofia em meio aos seus estudos de pós-graduação e experimentam certa ansiedade em tentar suprir essa falta em sua formação intelectual. Nesse sentido, temos que ressaltar que estudar Filosofia significa investigar os fundamentos de nossa própria cultura, nos impondo, por sua vez, a necessidade de irmos ao que consideramos fonte inspiradora de nosso patrimônio intelectual: a Grécia antiga. Logo, segundo Werner Jaeger (1888-1961):

“A Grécia representa, em face dos grandes povos do Oriente, um progresso fundamental, um novo estádio em tudo o que se refere à vida dos homens na comunidade. Esta se fundamenta em princípios completamente novos. Por mais elevadas que julguemos as realizações artísticas, religiosas e políticas dos povos anteriores, a história