Aula Tema 05 Dh

ü Atividade Colaborativa

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da

atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da

carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços.

Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a

multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos

por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da

presente atividade.

ATIVIDADE

A atividade consiste na elaboração de um quadro detalhado sobre todos os

impostos incidentes sobre a atividade de uma empresa fictícia denominada

Companhia Sucroalcooleira Sucobom.

Passo 1: Para realização da atividade, é importante que você pesquise e

analise os seguintes materiais:

§ BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa

do Brasil. Título VI, Capítulo I. Do Sistema Tributário Nacional.

Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado

.htm> . Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Leia os artigos 145 a 162.

§ CASALINO, Vinícius. Impostos. Programa Prova Final. Brasília: TV

Justiça, 2013. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=szf7mzY4Os>.

Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

§ PORTAL EDUCAÇÃO. Espécies tributárias na CF e no CTN.

Disponível em:

<http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16427/especiestributarias-

na-cf-e-no-ctn>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique

aqui.

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Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional.

Dica: Os materiais indicados podem ser apenas o começo de seus estudos,

que podem ser aprofundados com a leitura do livro-texto e com as indicações

feitas nos Saiba Mais da disciplina.

Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem,

debata com os seus colegas as seguintes questões:

1. Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma

relação de gênero e espécie entre eles?

2. Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem

sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom?

Dica: O fórum é uma ferramenta assíncrona, isto é, as respostas não são

postadas em tempo real. É um meio de comunicação que possibilita a

interação, através da discussão coletiva de um determinado tópico.

Passo 3: Primeiramente, analise as informações relativas à empresa fictícia

Companhia Sucroalcooleira Sucobom:

1. A atividade principal da empresa é a fabricação de açúcar e álcool.

2. A produção industrial é comercializada em todo o território nacional, sendo parte

exportada para os Estados Unidos.

3. A destinação do lucro da empresa é divida em duas partes. A primeira é distribuída

aos acionistas e empregada no pagamento do pró-labore dos diretores, e a segunda é

revertida para a modernização da empresa.

4. O patrimônio da empresa compreende, entre outros bens, os seguintes: um parque

industrial localizado na Fazenda das Laranjeiras, sete imóveis rurais para plantação

canavieira, prédios de escritórios localizados na zona urbana da cidade e uma frota de

utilitários e caminhões.

5. Todos os anos, na entressafra, a empresa faz um empréstimo bancário para financiar

o capital de giro da próxima safra.

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Agora, de acordo com as leituras, análises, debates e à luz dos fatos

relacionados à Companhia Sucroalcooleira Sucobom elabore o quadro

solicitado nos moldes abaixo:

§ Introdução que contextualize de maneira geral a realidade dos impostos

no Brasil.

§ Desenvolvimento do quadro analítico sobre os impostos que incidem

sobre a companhia estudada, que deverá conter os seguintes campos:

I. Imposto: nome do imposto;

II. Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da

incidência de cada um dos impostos apontados;

III. Competência: ente tributante competente para cada imposto

relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;

IV. Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa

objeto da tributação.

Dica: Para a composição no fórum você pode recuperar elementos

debatidos no fórum geral.

§ Considerações finais que abordem a sua visão crítica sobre o

levantamento realizado.

§ Referências bibliográficas que apresentem, de acordo com as normas da

ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.

Dica: Para saber mais detalhes sobre essas normas e, ainda, sobre

como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos,

consulte:

<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.ht

ml> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>.

Acessos em: 13 jun. 2013.

Importante: Para desenvolver e apresentar a atividade, utilize o template

disponibilizado: clique aqui.

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Critérios Avaliativos:

CRITÉRIOS PONTUAÇÕES

- Adequação à proposta;

- Utilização dos materiais indicados e formatação de acordo

com as normas ABNT.

2,0

Participação no fórum 1,0

Nota Total 3,0

Passo 4: Postar individualmente a atividade para avaliação do tutor.