COMPETIÇÃO CRIMEA

CONCURSO DE CRIMES

Ocorre o concurso de crimes quando o agente pratica dois ou mais crimes.

Esses crimes podem ser praticados com apenas uma ou com mais de uma conduta.

Ex1: “X” atira contra “Y” com a finalidade de matá-lo. A bala atravessa o corpo de “Y”, atingindo também “Z”. Haverá concurso de crimes, considerando que houve a prática de dois delitos (homicídio doloso contra “Y” e homicídio culposo contra “Z”). Esses dois crimes foram praticados com apenas uma conduta.

Ex2: “X” decide roubar “Y” em um beco escuro. Após subtrair, com grave ameaça, a bolsa, “X” resolve estuprar “Y”. Haverá concurso de crimes, considerando que houve a prática de dois crimes (roubo e estupro). Esses dois crimes foram praticados com duas condutas.

Existem três espécies de concursos de crimes:

a) Concurso material (art. 69 do CP);

b) Concurso formal (art. 70 do CP);

c) Crime continuado (art. 71 do CP).

Desse modo, o concurso formal é uma espécie de concurso de crimes.

CONCURSO FORMAL (ou CONCURSO IDEAL)

Conceito:

Ocorre o concurso formal quando o agente, mediante uma única conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

Requisitos:

• Uma única conduta (uma única ação ou omissão);

• Pluralidade de crimes (dois ou mais crimes praticados).

Obs: você deve relembrar que conduta é diferente de ato. Se “João” desfere várias facadas em “Maria” com o intuito de matá-la, ele pratica vários atos, mas uma só conduta.