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O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

INTRODUÇÃO

O que podemos identificar no filme “Tempos Modernos” com a história do Serviço Social no Brasil? O presente texto tem a finalidade de argumentar a temática, mostrar como se iniciou essa profissão e como as necessidades sociais se tornam mediatizadas pelo mercado, isto é, pela produção, troca e consumo de mercadorias. Verifica-se um parcelamento das atividades necessárias à realização de um produto, sem precedentes em épocas anteriores, agora executados por diversos trabalhadores diferentes e por um sistema de máquinas.

Sendo o trabalho humano expressão da atividade humana num contexto de alienação, a “divisão do trabalho é a expressão econômica do caráter social do trabalho dentro da alienação” (K. Marx).

CONTEXTO HISTÓRICO

Em apenas três anos após a crise de 1929, a produção industrial norte-americana reduziu-se pela metade. A falência atingiu cerca de 130 mil estabelecimentos e 10 mil bancos. As mercadorias que não tinham compradores eram literalmente destruídas, ao mesmo tempo em que milhões de pessoas passavam fome. Em 1933 o país contava com 17 milhões de desempregados. Diante de tal realidade o governo presidido por H. Hoover, a quem os trabalhadores apelidaram de "presidente da fome", procurou auxiliar as grandes empresas capitalistas, representadas por industriais e banqueiros, nada fazendo contudo, para reduzir o grau de miséria das camadas populares. A luta de classes se radicalizou, crescendo a consciência política e organização do operariado, onde o Partido Comunista, apesar de pequeno, conseguiu mobilizar importantes setores da classe trabalhadora.

Nos primeiros anos da década de 30, a crise se refletia por todo mundo capitalista, contribuindo para o fortalecimento do nazifascismo europeu.

No Brasil, a partir da década de 30, a economia se concentrava no cultivo do café e favorecia apenas os estados de São Paulo e Minas Gerais. Apenas os direitos da burguesia eram estabelecidos. Deste modo, a crescente migração era inevitável em razão da acelerada industrialização urbana que demandava mão-de-obra excedente. Nesse período, a economia brasileira passava por uma transição de agrário-exportadora para industrial. Nesse contexto ocorreu a construção de algumas industrias, que demandavam mão de obra e investimento em obras de infra-estrutura, tais como: abertura de estradas, suprimento de energia e etc.

O êxodo rural constituiu-se no fator que viabilizou o atendimento desta oferta por mão de obra, que embora abundante, necessitava ser disciplinada para o trabalho. Visando atingir esse objetivo disciplinador, o Estado lançou mão de estratégias tanto institucionais, quanto ideológicos, sendo o Serviço Social e o Assistente Social agente de suma importância nesse processo.

O surgimento do Serviço Social no Brasil tem sua origem no amplo movimento social que a Igreja Católica desenvolve com o objetivo de recristianizar a sociedade. Com o crescimento da industrialização e das populações das áreas urbanas, surge a necessidade de controlar a massa operária.

Com isso o Estado absorve parte das reivindicações populares, que demandavam condições de reprodução: alimentação, moradia, saúde, ampliando as bases do reconhecimento da cidadania social, através de uma legislação social e salarial.

Essa atitude visava principalmente o interesse do Estado e das classes dominantes de atrelar as classes subalternas ao Estado, facilitando sua manipulação e dominação, Iamamoto (1998).

Durante o período da ditadura do Estado Novo (1937/1945) foram criadas as instituições de assistência social no Brasil, conforme relatado por Maciel, Tepedino & Campelo (2001) e dentre as quais citamos algumas:

CNSS (Conselho Nacional de Serviço Social): Criado em 1938, seu objetivo era centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas sendo utilizado como mecanismo de clientelismo político e de manipulação de verbas e subvenções públicas.

LBA (Legião Brasileira de Assistência): Criada em 1942, organizada em conseqüência do engajamento do País na Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo era o de prover as necessidades das famílias, cujos chefes haviam sido mobilizados para a guerra. Tal conjuntura favorece sua criação, uma vez que ocorreu significativa queda do poder aquisitivo do proletariado e da pequena burguesia urbana. Mesmo dispondo de técnicos capacitados para a função, o comando da LBA sempre esteve entregue as Primeiras Damas, caracterizando o aspecto filantrópico, de ações clientelistas, conforme os interesses dos governos vigentes.

Fundação Leão XIII: Criada em 1946 pelo governo federal a partir do objetivo de atuar especificamente juntos aos moradores de favelas, concentrados nos grandes centros urbanos. Provem da articulação entre Estado e a hierarquia católica.

SESI (Serviço Social da Indústria): Criado em 1946, no pós-guerra visando atuar no bem-estar do trabalhador na indústria. Nesse período (Estado Novo) o empresariado, conforme interesses próprios se insere na política de controle social. No entanto o investimento do empresariado nesta ação é mínimo no que tange a responsabilidade do Estado, que provem com recursos públicos as políticas sociais voltados para os trabalhadores.

Nos anos 40 deu-se a gradativa afirmação do serviço social no país. A igreja católica, através de uma ação renovadora, influi na fundação das primeiras escolas de Serviço Social no Brasil. A ação da igreja era restrita a obras beneficentes e entra em organização gradativa para se especializar na área social.

Devido a problemas socioeconômicos, um grupo católico mobilizou-se para criar um curso de Ação Social. O curso foi ministrado por uma professora de Psicologia da escola de Serviço Social de Bruxelas. Assim nasceu o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo (CEAS), que fundou a primeira escola de Serviço Social no Brasil.

CONCLUSÃO

Como vemos no filme “Tempos Modernos”, o que ocorreu no Brasil foi a necessidade de controlar a massa operária.

A partir do objetivo de obter um controle ainda mais amplo, o Estado passa a intervir não somente na regulação do mercado, através de política salarial e sindical, como também no estabelecimento e controle de uma pratica assistencial. O Serviço Social enquanto profissão situa-se no processo de reprodução das relações sociais, como atividade auxiliar e subsidiária no exercício do controle social e na difusão da ideologia da classe dominante