O Papel Do Assistente Social Frente A O BPC

Projeto de Intervenção Bolsa Familia

1 APRESENTAÇÃO

Este projeto faz parte da produção textual do curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná, Campus Feira de Santana, sendo uma iniciativa de intervenção Profissional no Conjunto George Américo um local de moradia com uma parcela significativa da população de Feira de Santana – aproximadamente 25 mil pessoas segundo o administrador do bairro cujas famílias são consideradas de baixa renda. Tem como tema a questão do Programa Bolsa Família (PBF).

A demanda posta para o Serviço Social compreende a existência comprovada da falta de informação dos moradores do Conjunto George Américo em relação ao Programa Bolsa Família (PBF), situação que leva a comunidade a fazer cobranças de ações não só de tratamento, mas também da desinformação da população que busca o acesso no PBF. O objeto do presente projeto é, portanto levar informação as pessoas que por falta de informação não sabe o que é o Programa, quem tem direito a receber, quais sãos requisitos necessários para ser incluso no programa. A atuação profissional do Serviço Social neste caso compreende a elaboração de um plano de ação para levar informação aos usuários do Bolsa família e também os que não são usuários sobre o Bolsa Família.

2 JUSTIFICATIVA

A Falta de informação e de sensibilização sobre a importância do Programa Bolsa Família e seu objetivo principal são alguns dos motivos pelos quais muitas famílias se revoltam contra o governo, acreditam que o Bolsa Família é um direito de todas as famílias de baixa renda, não estão informados que o PBF tem por objetivo combater a fome, o governo Federal criou o Programa Bolsa Família em 2003 para apoia as famílias mais pobres e garantir o direito delas à alimentação. Diante das duvidas e falta de informação da comunidade local do Bairro George Américo, pensei em criar esse projeto para que poder falar sobre o Bolsa Família .

O Programa Bolsa Família segundo site do Ministério de Desenvolvimento Social a fome foi criado pelo Governo Federal em 2003 para amparar as famílias mais pobres e garantir o direito delas a alimentação. Para isso transfere rendas direto para as famílias, por meio da Caixa, onde a família se beneficiaria saca com seu cartão magnético o valor a que tem direito.

Depois da criação do Bolsa Família unificou-se em um só os seguintes programas de transferência de renda: Bolsa Escola ,Cartão Alimentação ,Bolsa Alimentação e Auxilio Gás.

A Bolsa família possui três eixos principais focados na transferência de renda que condicionados em ações e programas complementares. A transferência de renda que promove alívio imediato da pobreza. As condicionalidades que reforçam os programas sociais básicos na área da educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de beneficiários: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG), e o variável nutriz (BVN) e o variável para Superação de extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o numero de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestante , nutrizes e de componentes da família.(MDS)

A gestão da Bolsa Família é descentralizada e compartilha entre a União, estados, Distrito Federal e Municípios. Os ente federados trabalhão em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa , instituído pela Lei 10836/04 e regulamentado pelo decreto n° 5.209/04.

O critério de seção das familiais para o PBF é feita com base nas informações inseridas no CADÚNICO-Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O CADÚNICO é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existente nos pais.

Cada município tem uma estimativa de famílias pobres, consideradas como a meta de atendimento do programa naquele território. Essa estimativa é calculada com base numa metodologia desenvolvida com apoio do IPEA – Instituto de Pesquisa econômica Aplicada e tem como referencia os dados do Censo de 2000 e da PNDA – Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios de 2004, ambos do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.(MDS)

Com base nas informações inseridas no CADÚNICO, o MDS- Ministério do Desenvolvimento social e combate a Fome seleciona de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita ( por pessoa) da família e selecionadas primeiro as famílias com a menor renda por pessoa.

Os critérios para fazer parte do bolsa família são: famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa; as famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa, considerando inclusive o benefícios do PBF; As famílias com renda entre R$ 70,00 a 140,00,por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero e 15 anos ou gestante; as familiais de renda entre R$ 0,00 a R$ 140,00, por pessoa, por mês, e que tenham adolescente entre 16 e 17 anos; familiais que atendem aos critérios do programa e estão inscritas em outros programas federais.

De acordo com o Decreto n° 6.392, de 12 de março de 2008, o desligamento imediato da família pode ocorrer nas seguintes situações :

Omissões de informações ou apresentação de informações falsas; Posse do beneficiário em cargo eletivo renumerado de qualquer das as três esferas do governo federal; Desligamento voluntario das famílias do programa.

A procura das famílias pelo PBF é grande de acordo com as pesquisas de campo realizada no Bairro e com informações colhidas no CRAS do Conjunto George Américo. O CRAS do referido bairro faz uma análise social analise das famílias através de um questionário e visitas domiciliar para ter certeza que as famílias tem o perfil exigido pelo programa. E só depois dessa analise é encaminhado para a prefeitura municipal que é responsável em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do beneficio e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Levando em consideração todos